Justiça determina bloqueio de rede social no Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio do aplicativo de mensagem Telegram em todo o território nacional. A decisão, tomada na quinta-feira, 17, tem relação com a atitude da empresa de não impedir as atividades do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido. A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal, que o justifica ao dizer que "o aplicativo Telegram notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com as autoridades judiciais e policiais de diversos países", e ocorre depois que o aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis acusados de disseminar fake news.

Ainda segundo a Polícia Federal, o Telegram faz uso de uma atitude "não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal". "diante da ausência de resposta e da necessidade de dar efetividade a decisão judicial em vigência, torna-se necessário apresentar alternativas ao juízo para deliberações", escreveu Morais em sua decisão Allan dos Santos é um dos Aliados mais próximos a família do presidente Jair bolsonaro parênteses). Ele é alvo de uma investigação Supremo em dois inquéritos que apuram a divulgação de fake News e, ataques a integrantes do STF e participação numa milícia digital ponto no ano passado.

Moraes determinou a prisão do blogueiro, que mora nos Estados Unidos. A uma ordem para a extradição dele. Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100.000,00 para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo elas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de telecomunicações Anatel .

Fonte: Veja