Após 09 anos chega ao fim embargo de obra de supermercado no bairro Muchila

Quem passa pela rotatória da Rua Macário Cerqueira, sentido Conjunto Feira X, com toda certeza se deparou com uma obra parada, desde 2013. O imbróglio judicial que se arrastava na justiça baiana desde o dia 05/04/2013, data início da distribuição do processo, segundo informação disponível no TJBA, impedindo a continuação das obras, chegou ao fim.

De acordo com o processo inicial o requerido (autor da ação) reclamava de irregularidades na construção e que esta tomaria o espaço do calçamento da sua residência entendendo assim, haver afronta ao direito de vizinhança (são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social). A  autora, ou seja, quem entrou com ação contra a CENCOSUD, teve a sentença a seu favor , conforme a advogada Ariella de Carvalho Prata, representante do requerido.

Segundo Ariella: “a intenção de minha cliente nunca foi impedir a execução das obras do supermercado, a construção será ótima para a região, para todos que tem ali os seus imóveis. O que nós requeremos na ação de judicialização de obra nova, que fosse respeitada a via, o direito de acesso a propriedade da autora, que estava sendo maculada no momento da construção do supermercado. Então, eles iniciaram a construção, quebraram a calçada e informaram o fechamento da garagem da autora, esse foi o mérito da ação. E tudo que foi pleiteado pela nossa parte foi concedido pelo judiciário em primeira instância. Então sim, eles vão executar o supermercado, que é bom para todos, mas respeitando os regramentos administrativos e o direito civil, que é o respeito ao patrimônio, ao que é privado”, reiterou.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, Sérgio Carneiro, disse a reportagem que estão sendo feitas negociações com o proprietário do empreendimento no sentido da construção de um caminho para passagem de pedestres no local e que no seu entender, não havia o porque do impedimento dessa obra, uma vez que a mesma atendia a todos os requisitos legais:

“Está sendo negociado com o requerente, o construtor desse empreendimento, porque existia um caminho real por dentro do terreno, então uma vez que o proprietário que tem direito de uso de seu bem privado decide empreender, compete a SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), através de um AOP – Análise de Orientação Prévia (É uma análise feita pela SEDUR acerca da viabilidade de um plano ou projeto para um determinado espaço, a partir de um estudo de massa apresentado pelo interessado), se a lei permite aquele tipo de empreendimento naquela área ou não. Nesse caso, a lei permite. Tanto é, que o requerente apresenta depois de confirmado pela AOP, os projetos de drenagem e terraplanagem, pânico, incêndio e  arquitetônico. Nesse projeto arquitetônico, nós pedimos que fosse garantido o direito de ir e vir a todos aqueles que fazem uso do caminho real. Nós esperamos por tanto, que a nova rua a ser aberta para atender ao empreendimento, atenda também e garanta o direito de ir vir de todos os moradores da área, que, com certeza, haverá uma segurança maior do que com o terreno baldio, circulação de pessoas, oferta de serviços, e  um conforto na mobilidade”, afirmou.

O que dizem os moradores?

Moradores reclamam do embargo da obra, pois por ser uma região de vários condomínios, seria benéfico ter um supermercado de grande porte, é o que diz o morador Vinicius Gadelha:

“Foi muito ruim essa construção ter parado, porque somos uma comunidade, são vários condomínios, fora as casas e para gente seria uma mão na roda, um atacadista, um supermercado, só que aí, o que acontece: travaram a obra por algum motivo alheio, deixando desamparado aos que moram nas proximidades".

Outra moradora, a Sra. Naildes Magalhães Venas, informou não ter conhecimento de que a obra seria retomada, mas que seria importante do ponto de vista da segurança: “É muito perigoso, a gente entra, as vezes o pessoal tira essas placas daí, elementos escondidos, então, vai ser muito bom para a gente".

 Sobre o nome do empreendimento que será construído, o secretário disse não ter conhecimento, porém, informações de uma fonte confiável, um passarinho do bico dourado, nos disse que ali será mais uma filial do Atacado Mercantil Rodrigues.

Reportagem: Luiz Santos  e Hely Beltrão