Padrasto acusado de matar criança é condenado pela justiça

A Justiça condenou, na quinta-feira (3), Dalmo Henrique Ferreira Oliveira a 30 anos de prisão pela morte do enteado Pietro Emanuel Viana da Silva, de 1 ano.

O crime ocorreu na noite do dia 24 de fevereiro de 2021 na casa onde ele vivia com a mãe da criança, Larissa Estefane, na rua América, no bairro Fazendinha, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Pela extensão da pena, o réu não teve o direito de recorrer em liberdade.

O Júri

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as agressões contra Pietro eram recorrentes e os gritos da criança eram ouvidos pelos vizinhos. A mãe do menino tinha conhecimento das agressões e havia deixado Pietro sozinho com o padrasto na data do homicídio, sendo considerada omissa no incidente.

A acusação relata que Pietro sofreu golpes na cabeça, que lhe causaram hemorragia cerebral e em seus órgãos internos, além de escoriações por todo o corpo e uma fratura na perna. Consta ainda da denúnica que os denunciados "valeram-se de meio cruel", e usaram "recurso que causou ao bebê intenso e desnecessário sofrimento".

Por fim, a acusação alegou que, ao praticar o delito contra bebê de apenas um ano de idade, que não tinha condições de se defender, estando também desacompanhando de alguém que pudesse defendê-lo, valeram-se os denunciados de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ainda segundo o TJMG, três testemunhas foram ouvidas durante esta manhã e a defesa iniciou sua fala por volta das 14h50. O réu permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.

Por voltas das 16h, a promotoria fez sua réplica, e a defesa iniciou sua tréplica às 17h para encerrar a fase de debates.

O crime

Pietro Emanuel Viana da Silva, de 1 ano e cinco meses, morreu na UPA Leste, em Belo Horizonte, depois de dar entrada na unidade com vários traumas e hematomas pelo corpo, na noite do dia 24 de fevereiro de 2021.

Os militares foram acionados pelo corpo clínico do hospital, que atendeu a criança. Segundo a polícia, foram constatadas diversas lesões no corpo da criança: fratura em uma das pernas, hematomas por todo o corpo e traumatismo craniano.

Na versão que a mãe de Pietro deu aos militares, a criança teria sido atacada por um cachorro quando ela passava com ele na região da Praça Sete.Ele disse o animal teria arremessado a criança para longe e provocado os ferimentos, e a criança só foi levada para a UPA durante a noite, porque ela não tinha percebido a gravidade dos machucados.

Já o padrasto, disse que esteve em casa durante todo o dia, e que a mãe e a criança chegaram à casa dele depois do suposto ataque. Na versão dele, um cachorro atacou a criança já na região onde moravam. Que os ferimentos foram causados em pelo animal em uma rua íngreme. A criança, de acordo com o homem, foi arremessada de um ponto mais alto para outro, mais baixo.

Os policiais desconfiaram das diferentes versões apresentadas e levaram o casal para a delegacia. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da criança não demonstrou tristeza pela morte do filho em nenhum momento.

A Polícia Civil disse que o homicídio foi registrado ainda no dia 24, e o casal suspeito foi conduzido à delegacia de plantão, onde a autoridade policial "ratificou a prisão em flagrante pelo crime de homicídio". Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional.

"O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR) para ser submetido a exames periciais. A investigação segue em andamento", disse a polícia ainda.

Fonte G1