“Tem vários casos de sonegação fiscal na Bahia”, diz promotor de justiça

Um grupo empresarial do ramo de supermercados é investigado por sonegação de mais de R$ 11,5  milhões nos municípios de Feira de Santana e  Alagoinhas. Os empresários são alvo da 'Operação Apostasia', deflagrada nesta terça-feira (14).

Foram cumpridos um mandado de prisão temporária 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. O grupo é formado por 15 empresas, na operação um empresário foi preso no município de Alagoinhas.

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Em entrevista ao Conectado News, o promotor de justiça de Feira de Santana Cláudio Jenner de Moura Bezerra afirmou, "essa  operação parte do Ministério Público do Grupo de Autuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, (GRAESP) temos promotorias regionais, este caso  abrangeu também as promotorias  próximas ao município de Alagoinhas e outras cidades”, conta.

“Esse caso  da um grupo empresarial de cidade de Alagoinhas nós atuamos de forma disseminada  no estado a Bahia juntamente  com a Secretaria da Fazenda( SEFAZ), Polícia Civil e um grupo integrado do Comitê institucional de Recuperação de Ativos  que trabalha no combate a sonegação fiscal”, diz.

“Hoje foi uma operação no sentido de apurar empresas  de supermercados que foram detectadas pela SEFAZ através da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa do Setor de inteligência  que nos passou informações e resolvemos acionar e buscar elementos comprobatórios afim de complementar  informações sobre a sonegação”, disse o promotor.

Questionado se os recursos sonegados retornam aos cofres públicos, o Jenner disse, "sim, a tendência é essa, nossa atuação na área criminal não  impede, atuação também na área cível  ou seja a busca de bloqueio de bens,  tentar recuperar os valores para o estado da Bahia.

“O combate a sonegação fiscal não é uma perseguição ao empresário que contribui, mas a punição é para os que não pagam os impostos e com isso cria uma situação de descompasso, prevalência  em relação aos comerciantes  que pagam seus impostos”, relata,

“Imposto não é dinheiro para o governador, mas sim para o erário público para o estado da Bahia para as políticas públicas, saúde, segurança é isso  o contribuinte tem que enxergar”, diz.

“A aplicação correta de tributos é fundamental para sobrevivência de uma sociedade digna que possa contemplar os seus cidadãos". Informa.

"Esse valor é constantemente corrigido pela Secretaria da Fazenda, hoje está em mais de 11 milhões, obviamente os bens ilicitamente conquistados com imposto sonegados vão ser bloqueados no sentido de o Estado futuramente poder dispor desses bens e contemplar o erário público  com a devolução desse montante. O MP-BA está com vários outros procedimentos em andamento para deflagrar ações e operações  na Bahia inclusive no próximo ano” afirma.

“Essa é a função do Ministério Público, não é perseguir, punir de forma indevida, mas sim buscar o combater o crime e favorecer a sociedade que anda correta”,

A prisão temporária do  principal gestor, foi para viabilizar  as provas, operação e andamento da mesma, isso está sendo avaliado pelo juiz e pela delegada Márcia Pereira. que conduz as investigações com o MP-BA”, finalizou. o promotor de justiça Cláudio Jenner.

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Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias