Os PMs acusados de matar colega em Feira serão absolvidos e reintegrados", afirma advogado

Dois policiais militares de Feira de Santana foram expulsos da corporação, na segunda-feira (22).Os PMs são  acusados  de assassinar um subtenente da corporação, em março de 2019, nas proximidades do conjunto Feira VII. Os soldados Sérgio Ricardo Sobral Ramos e Adriano  Nascimento Silva, na época lotados 67ª da Companhia Independente da Polícia Militar assassinaram o subtenente Juscenir Rodrigues da Fonseca Otoni, 48 anos, lotado na   66ª, segundo a PM.

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O Conectado News, entrevistou o advogado Hercules Oliveira, que representa a  ASPRA- Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia, afirmou, “está sendo divulgado alguns fatos que são inverídicos, a afirmativa feita pela defesa é com base no que está no processo criminal e administrativo”. Disse.

"No dia do fato os soldados Adriano e Sérgio estavam de folga fazendo compras em um supermercado no bairro Feira VII, nas filmagens apresentadas e juntadas ao processo um garoto de 14 anos atravessou a via  pedindo apoio porque a irmã e mais três pessoas teriam sido assaltadas por um homem  abordo de uma moto preta e disse aos militares as características da motocicleta, os dois policiais  resolveram dar apoio à comunidade, pois moravam, trabalhavam no bairro e saíram em perseguição, cerca de 200 metros após encontrarem uma moto  gritaram  polícia, polícia!. Neste momento o subtenente Antônio acreditando que eles não fossem policiais atirou acertando Adriano que tem o osso da coxa  quebrado por conta do tiro",. relata.

"Segundo o processo administrativo feito pela PM, durante 7 segundos foram disparados 14 tiros entre Juscenir Rodrigues, Sergio e Adriano, o que ocorreu foi uma fatalidade, tanto que no processo administrativo  a Comissão por unanimidade pediu a absolvição  dos PMs por legítima defesa", explica. 

"No início o Ministério Público da Bahia (MP-BA), pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado, a defesa insistiu na legítima defesa, nas alegações finais do MP aderiu a tese defensiva,e  a promotora pediu a absolvição dos militares por terem agido em legítima defesa", disse Oliveira.

A Juíza diante dos fatos e do pedido do MP pela absolvição resolveu pronuncia-los. O MP e defesa recorreram da decisão de pronuncia com embargas e declaração que estão pendentes de julgamentos, com certeza os policiais serão absolvidos do processo criminal, o mesmo vincula o processo administrativo e  Adriano e Sérgio serão reintegrados", afirma Hercules.

É muito estranho um processo administrativo tenha tido solução em menos de 3 meses , existem outros processos administrativos que a solução  ultrapassa um período de 3 à 4 anos, neste caso de forma clara teve um interesse da administração em demitir quando os policiais agiram em legítima defesa, se realmente  os PMs tivessem abordado o indivíduo que praticou o assalto e o desfecho fosse o mesmo, eles seriam excluídos da polícia?. Não, eles receberiam medalhas de honra ao mérito, logo é uma injustiça o que a  administração pratica quando não aguarda a decisão final da justiça na Vara do Júri  da Comarca de Feira de Santana", afirma o advogado.

"Se a juíza mativer a pronuncia vamos recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ)com recurso e acredito que o MP  seguirá a mesma linha", concluiu. 

Confira as alegações

https://drive.google.com/file/d/1czlI95R70Fp-6wVwDApKNsdLTw_408hm/view?usp=drivesdk

https://drive.google.com/file/d/1nEw2EtzTQCevn4H-P_rAlv2cSTcIWQDZ/view

https://drive.google.com/file/d/1qKSUdW5r7c1tkajtQpGjc1h-jiRWdh91/view?usp=drivesdk

Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias