Justiça determina cassação dos mandatos de prefeito e vice na Bahia

A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020.

A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.

Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.

A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.

A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão.

"O recurso já está em andamento. Tanto eu, como Jesulino estamos muito tranquilos com relação a essa questão. Nós estamos embasados em uma resolução do TSE, que permite a doação de combustível durante carreatas realizadas no pleito eleitoral", afirmou.

Fonte G1