Bahia:140 advogados foram suspensos, diz OAB

Um crime bárbaro que chegou a Bahia, cometido pelo o advogado criminalista  José Luiz de Brito Meira Júnior  denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por feminicídio praticado por motivo fútil contra a feirense Késia Stefany da Silva Ribeiro de 22 anos.  O crime aconteceu em 17 de outubro no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, na residência do advogado. 

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Devido ao aumento de casos de crimes envolvendo advogados,o Conectado News, entrevistou com exclusividade a presidente do Conselho de Ética da (OAB-Bahia)a advogada Simone Neri.

Ao CN, a advogada afirmou,"esse caso vai ser tratado como os damais que envolvem advogados com a prática de crime,  o ocusado está sendo investigado no âbito criminal,a  OAB abre um processo disciplinar para apurar a conduta, quando é uma situação  caso de um atentado  muito grave à advocacia  é aberto um processo para saber se ele vai aguardar o julgamento suspenso preventivamente e outro para apurar se houve prática de infração, sempre quando tem esses tipos de caso a Ordem dos Advogados age assim, o advogado tem  a alta defesa e depois um julgamento  do colegiado(Grupo de Menbros do Tribunal de Ética  que aprecia esse processo ", disse. 

Segundo a presidente Simone Neri, "se José Luiz de Brito Meira for condenado criminalmente vai ser aplicado a penalidade prevista e a disciplinar vai continuar, mas ele pode ser absolvido ", explica.

Questionada sobre o número de advogados suspensos na Bahia, a advolgada, disse,"nos últimos 3 anos , no período de 2019 e 2021 tivemos 140 advogados  com sentença de suspenção  e  4  exclusões de   profissionais, esse já passaram por todas as esferas  de julgamento", conta.

De acordo com Simone milhares de processos já foram julgados na Bahia, mas ainda estão na esfera do Conselho Federal aguardando outras instâncias para ser confirmada ou não".

Motivos

Sobre os motivos das suspensões de advogados, Neri disse,"´são infrações  de potencial grave, apropriação de valores  do cliente,deixar  de prestar conta dos valores que recebem  em nome do advogado,o advogado tem obrigação de passar esses valores quando recebem os créditos de cliente", diz.

"Muitos advogados não sabem  que quando  deixam de ser primários responderam a um segundo processo,  se  condenado, vai ser aplicada a pena de suspensão também", relata.

"Temos infrações considreada leves, graves e as gravíssimas, quando é leve a pena  é censura,grave  é suspenção, mas quando o advogado não é mais primário mesmo que pratique uma infração leve ele vai ser suspenso. , temos inúmeras  situações que o  advogados pode ser suspenso".

"A suspensão é uma proibição temporal que varia entre 15 dias à 12 meses.

Perguntada se houve casos de advogados expulsos , a presidente, afirmou, "sim, a relação consta no site da OAB, porque a sociedade precisa saber que alguém não está exercendo mais a profissão.

"O que  leva o advogado ser excluído da OAB  é ele se tornar moralmente inidôneo, praticar crime de grande comoção  social, usar de falsa  prova para obter inscrição do mesmo.A idoneidade  é um requisito para um bacharel em direito ser aceito como advogado, há um requisito que todo advogado (a) devem manter em toda trajetória  profissioanal, quando perdem a idoneidade vai ser excluído dos quadros da OAB".diz 

"Temos  vários casos de perda da idoneidade por exemplo,violênia contra mulher,idoso,esses tipos de violência depõe contra a idoneidade de advogado, se for  demostrado e comprovado  poderá  ser excluído da OAB.

"Se um advogado comete infrações e vem respondendo a vários processos disciplinares e receber 3 penalidades  também será excluido da Instituição".

Questionada sobre se o  advogado José Luiz de Brito Meira Júnior  acusado de matar a namorada Késia Stefany  poderá  ser expulso da OAB, a presidente do Conselho disse,"o processo tramita em segredo de justiça e por isso não posso emitir juízo de valor  sobre o caso que esta sob nossa analise nenhum outro caso esteja em tramitação, a prática de crime leva  a exclusão, qualquer advogado  comprovado a prática do crime a penalidade é exclusão,mas  Meira  tem  direito a defesa  e ouvir outras instâncias da OAB  para chegar uma conclusão ,a jornada é longa, mas a apreciação é feita", finalizou.

Ouça a entrevista completa com a presidente do Conselho de Ética da (OAB-Bahia)a advogada Simone Neri

Reportagem Ana Meire Dias