ViaBahia responde a ministro de Bolsonaro e diz que continua investindo em rodovias federais

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária Via Bahia. Ele esteve em Feira de Santana na segunda-feira (12/10), em visita técnica a três rodovias federais e participou da liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. Leia mais http://conectadonews.com.br/?p=6226

Tarcísio afirmou que pretende cancelar o contato com a concessionária, "pretendemos cancelar o contrato, pois a insatisfação é grande e não é só dos condutores. Isso nos sensibiliza muito, a insatisfação é nossa também´é inadmissível ter um contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço. É uma coisa que ninguém suporta mais. É um contrato que deixou de ser executado”, afirmou.

Em resposta enviada ao Conectadonews.com.br, a Via Bahia, respondeu as criticas do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

A Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. não entra, nem nunca entrará em questões e visões políticas nas suas posições e na análise dos fatos. Nossa análise será sempre técnica e objetiva em função das obrigações contratuais assumidas por cada uma das partes.

Um impasse protagonizado pelo Poder Público trouxe reflexos diretos sobre usuários e comunidades existentes ao longo dos 680 quilômetros das rodovias BR-116/BA, BR-324/BA, BA-526 e BA-528. O contrato de concessão da Via Bahia firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades. A ANTT ignorou as revisões quinquenais de 2014 e 2019 e impôs severas restrições à concessionária.

Como mencionado pelo próprio ministro, há uma divergência entre os valores apontados pela Via Bahia e pelo governo federal. Mais de R$ 3 bilhões deveriam ter sido ajustados nos reequilíbrios não cumpridos pela agência reguladora.

O imbróglio, que culminou em diversas ações judiciais e a instalação de um tribunal arbitral, emperrou investimentos, que podem chegar a R$ 7 bilhões, e tem se intensificado com a recusa do órgão regulador em cumprir o contrato de concessão à empresa Via Bahia.

Continua a ser a nossa intenção resolver o assunto de forma rápida. Nas próximas semanas, faremos mais uma tentativa para solucionar o impasse com a ANTT para a revisão quinquenal do contrato de concessão de 680 quilômetros das rodovias sob nossa administração na Bahia. A companhia apresentará ainda este mês a proposta de um plano de recuperação de confiança entre ambas as partes. Caso o governo federal aprove a iniciativa e um acordo seja alcançado, a concessionária se dispõe a iniciar uma série de investimentos de valor superior a R$ 600 milhões.

Exemplo da disposição da Via Bahia em destravar os investimentos – com a segurança jurídica necessária – é que a empresa continua a investir todos os recursos arrecadados pelo pedágio na rodovia e intensificou neste mês de outubro as obras de recuperação, manutenção e conservação – em especial da iluminação, da sinalização e do asfalto – que já realiza diariamente ao longo de todo o trecho sob sua administração. Já estão sendo investidos R$ 100 milhões pela empresa nesses serviços ao longo de 2020.

Essa intensificação de serviços de recuperação das rodovias, iniciado na BR-116, na região de Jaguaquara, deve gerar mais de 200 empregos, ajudando no aquecimento das economias locais, gerando receita para os municípios (repasse do Imposto sobre Serviços - ISS), além de prover aos usuários rodovias cada vez mais seguras. Os serviços já programados abrangem trechos das rodovias que passam por Salvador, Simões Filho, Candeias, Jequié, Jaguaquara e Vitoria da Conquista. Todos os recursos arrecadados com pedágios são integralmente investidos na rodovia.

Qualidade – O trecho administrado pela Via Bahia  foi classificado com 98% das avaliações entre ‘Ótimas’ e ‘Boas’, pelo segundo ano consecutivo, na pesquisa anual sobre as condições das rodovias brasileiras realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O resultado da 23ª edição do estudo, divulgado no fim do ano passado, também apontou que as rodovias BR-324 (entre Salvador até Feira de Santana) e a BR-116 (entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais) tiveram 100% das condições do pavimento avaliadas como “Ótimas” e “Boas”.

“Destaca-se que os trechos concedidos têm apresentado, continuamente, melhores resultados na avaliação da Pesquisa CNT de Rodovias, o que comprova a efetividade de se investir na manutenção e na adequação da capacidade das vias”.

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