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Bahia Lei focinheira

Câmara de Antônio Cardoso aprova por unanimidade lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte

Lei que torna obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta em cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas.

15/10/2025 20h59
Por: Hely Beltrão Fonte: Conectado News
Foto: Patas da casa / Divulgação
Foto: Patas da casa / Divulgação

A cidade de Antônio Cardoso deu um passo importante para garantir mais segurança nas ruas. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei que torna obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta em cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas.

A proposta é de autoria do vereador Gerson do Mocó (Solidariedade) e foi bem recebida pelos parlamentares e pela população.

Segundo o texto, a regra vale para locais públicos como praças, parques e vias da cidade. A medida busca evitar acidentes e proteger tanto as pessoas quanto os próprios animais.

Entre as raças citadas na lei estão Pastor Alemão, Rottweiler, Fila, Doberman, Pit Bull, Bulldog e Boxer, além de cães treinados para ataque ou com comportamento agressivo.

Quem descumprir a norma poderá ser punido conforme as determinações da legislação municipal.

 O Projeto  segue para sanção do prefeito Jocivaldo Joci (PT). Segundo Gerson do Mocó, a criação do projeto de lei foi motivada por ataques recentes de cães no município. “Teve um cachorro de alto porte que machucou um outro pequeno. Também há diversas matérias sobre ataques de cães que a gente viu nas cidades de fora”, disse o vereador."

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