MPBA avança com projetos no centro-norte baiano e firma acordos em segurança pública, saúde e desenvolvimento humano

No total, 24 municípios aderiram ao ‘Raízes da Cidadania’, ‘Município Seguro’ e ‘Pacto Nacional para Vacinação’ para implementação de políticas públicas em parceria com a Instituição_ 

Vinte e quatro municípios do centro-norte baiano firmaram nesta semana acordos com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para implementação dos projetos ‘Raízes da Cidadania’, que visa elevação de indicadores sociais frágeis, ‘Município Seguro’, cujo objetivo é reduzir os índices de criminalidade por todo o estado, e o 'Pacto Nacional pela Consciência Vacinal', para ampliar a cobertura da vacinação no estado. Representantes dos Municípios, entre prefeitos e secretários, assinaram os termos de adesão durante as ações do ‘Raízes’ e instalação do ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ na cidade de Irecê, entre os dias 22 e 26 de setembro. 

O chefe do MP baiano, Pedro Maia, destacou que esse resultado aponta para o fortalecimento da parceria fomentada pela Instituição junto aos Municípios quanto às questões mais sensíveis e fundamentais à população na atualidade, que são a segurança pública e o desenvolvimento humano em cada um dos municípios. “São projetos de entregas efetivas para a sociedade, dentro de uma concepção de alinhamento e transversalidade, que certamente vão melhorar a qualidade de vida das comunidades”, disse. Aderiram ao ‘Município Seguro’ Mirangaba, Presidente Dutra e São Gabriel, e ao ‘Raízes da Cidadania’, Antônio Gonçalves, Ibiquera, Itaguaçu da Bahia, Macajuba, Mirangaba e Utinga. 

O 'Pacto Vacinal' foi assinado por 20 Municípios que integram o Consórcio de Saúde de Irecê. Eles foram representados pelo presidente do Consórcio, Roberto Carlos Alves de Souza. Aderiram ao compromisso de ampliar a cobertura de vacinas em seus territórios os municípios de Lapão, Itaguaçu da Bahia, Cafarnaum, Ibipeba, Gentio do Ouro, Irecê, Ipupiara, América Dourada, Jussara, Presidente Dutra, Tapiramutá, Souto Soares, Ibititá, Barra do Mendes, Central, Barro Alto, Uibaí, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro e São Gabriel.  

Município Seguro

O projeto é uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de estado ‘Bahia pela Paz, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. O ‘Município Seguro’ foi lançado com o objetivo de implementar os conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, os Planos Municipais de Segurança Pública, os fundos municipais e ouvidorias, para a adequação e integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675 de 2018, e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). 

Raízes da Cidadania

Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto foi lançado em junho de 2024. O ‘Raízes’ está voltado, especialmente, a promover avanços nos principais indicadores sociais dos municípios baianos, sobretudo aqueles que mais afetam o desempenho dos índices de desenvolvimento humano (IDH) locais, relacionados aos temas da segurança alimentar, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, saneamento (lixões) e mortalidade infantil. 

Pacto Vacinal

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspirada no diálogo interinstitucional com os principais atores, órgãos e lideranças nacionais da saúde pública, em defesa da vacinação e visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional. O MPBA aderiu à iniciativa em novembro de 2023, com o compromisso de mobilizar outras instituições e Municípios a abraçarem a causa em prol da ampliação da vacinação em todo o estado.