Neto Bahia fala sobre sindicância que apura publicação de nomes de pessoas com doenças crônicas no Diário Oficial

A Prefeitura de Feira de Santana instaurou, na segunda-feira (22), uma comissão de sindicância para apurar a publicação indevida dos nomes de pessoas com doenças crônicas no Diário Oficial do Município. O caso causou grande repercussão e preocupação quanto à exposição de dados sensíveis da população.

O presidente da comissão, Neto Bahia, secretário de Governo, concedeu entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News, e ao site Conectado News, nesta terça-feira (23), para esclarecer os primeiros passos da investigação.

“A comissão foi publicada ontem e hoje já iniciamos os trabalhos. Estamos elaborando o roteiro de apuração, definindo quem será ouvido e quais documentos serão solicitados. O prazo é excepcionalmente de 15 dias, por determinação do prefeito José Ronaldo, justamente pela gravidade dos fatos e pela necessidade de celeridade”, explicou.

Segundo Neto, ainda não há documentos ou oitivas realizadas, pois o trabalho está em fase inicial de planejamento.“Não temos ainda nenhuma informação formal em mãos. A comissão está organizando o cronograma e os procedimentos a serem adotados para iniciar efetivamente a apuração”, afirmou.

Caso a sindicância confirme falhas administrativas ou responsabilidade de servidores, medidas disciplinares poderão ser adotadas.“Se for constatado algum erro, o prefeito poderá determinar a abertura de processo administrativo. A partir daí, poderão ocorrer advertências, exonerações ou outras medidas cabíveis para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer”, disse Neto Bahia.

A comissão de sindicância é composta por três membros: o próprio Neto Bahia (presidente), o secretário de Saúde, Dr. Rodrigo Matos, e a procuradora do município, Dra. Juliana Nascimento da Silva, que atua como secretária da comissão e será responsável por conduzir os registros das oitivas e intimações.

Neto Bahia encerrou a entrevista reafirmando o compromisso com a transparência e com o direito à privacidade dos cidadãos.

“Lamentamos o ocorrido. A Prefeitura está empenhada em esclarecer os fatos e garantir que isso não volte a acontecer. Estaremos à disposição para divulgar as informações que forem possíveis, com responsabilidade e dentro dos limites legais”, finalizou.