Ministério do Turismo quer regulamentar passeios de balão

Após dois acidentes com balões que vitimaram nove pessoas na última semana, o Ministério do Turismo afirmou que pretende avançar na regulamentação do balonismo no Brasil. A ideia é criar leis específicas para a operação de voos de balão em atividades turísticas.

O Ministério do Turismo diz que desde o início do ano discute o assunto para que o país passe a ter uma regulamentação "específica e clara" garantindo que a segurança seja mantida e o balonismo continue funcionando com atração turística.

Na Bahia, uma única empresa faz passeios com balões de ar quente há cerca de três anos na zona rural de Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano. Reginaldo Souza, proprietário da Bahia Balonismo e presidente da Federação Baiana de Balonismo, afirma que as aeronaves de seu empreendimento são homologadas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que os voos seguem medidas de segurança.

Para voar as aeronaves devem ter matrícula no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), já quem pilota para fins turísticos, precisa se tornar um Piloto de Balão Livre (PBL), e seguir requisitos estabelecidos pela Anac. A formação profissional envolve o Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 2ª classe, emitido por médico credenciado pela agência, curso teórico em escolas homologadas, exame teórico aplicado pela agência, além de treinamento prático, com no mínimo 16 horas de voo em balão, supervisionadas por um instrutor credenciado.

Segundo Reginaldo, há uma brecha na prática do balonismo, quando envolve a formação para fins desportivos. A formação de Piloto Aerodesportivo (CPA) se aplica especificamente a aeronaves experimentais leves desportivas, como ultraleves e algumas aeronaves de construção amadora. Nesse caso, o curso exige menos tempo, custos e exigências médicas e acadêmicas, mas os pilotos não podem comportar passageiros ou voar sobre áreas povoadas, por exemplo.