“Números de 2025 superaram os do ano passado”, afirma secretário da Fazenda sobre as contas do município

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O orçamento de Feira de Santana para 2025 é de aproximadamente R$ 2,56 bilhões, com uma receita estimada em R$ 2.567.055.032,00 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e sete milhões, cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais). Na manhã desta quinta (29), o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, esteve na Câmara Municipal de Vereadores para uma prestação de contas do Executivo.

Ao Conectado News, o secretário afirmou que tudo vai bem e que os números são melhores em comparação ao mesmo período do ano passado.

"Tudo dentro da expectativa no primeiro quadrimestre de 2025, superando os números do mesmo período do ano passado, esse é o propósito, a intenção da Sefaz dentro de um espírito de mútua colaboração e comprometimento, o propósito é sempre alcançar o orçamento de receita, que teremos essa finalização em dezembro".

IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)

"Importante deixar claro para os feirenses, que embora o IPTU seja um tributo cobrado com um relativo esforço, o IPTU representa apenas 6% de receita do município, o restante é o ISS (Imposto Sobre Serviços) ITIB (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), receita própria do total do orçamento representa 25%, a expectativa está sendo superada. É importante deixar claro que para uma cidade do porte de Feira de Santana que não tenha dezenas de ações na Justiça com relação a conflito de IPTU, não temos nenhuma, tomamos muito cuidado para não negligenciar e cumprir a legislação, Feira de Santana concede o maior desconto de para pagamento à vista do IPTU no Brasil, mas, quando o contribuinte escolhe pelo parcelamento, não tem direito a esse desconto, é nessa hora que o contribuinte não se satisfaz, não entende porque no pagamento à vista tem um desconto e ao parcelar não tem, no pagamento à vista, o município abre mão de 20%, é um processo universal, ocorre em São Paulo, Portugal, Salvador, Curitiba, locais onde ao pagar à vista você tem um desconto que varia entre 7 e 12%". 

Maior fonte de arrecadação do município

"Da receita própria a maior arrecadação é do ISS, mas da geral é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Como aumentar a arrecadação e o orçamento do município?

"O prefeito José Ronaldo (UB) é contra o aumento de impostos, iniciamos 2025 sem nenhum aumento real, apenas o inflacionário, que é imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), ou seja, o município é obrigado a aumentar sua base tributária levando em consideração a inflação, quando isso ocorre, torna-se desnecessária a elaboração de lei, basta uma ação do Executivo para corrigir essa base tributária. As despesas sobem numa proporção maior que a inflação, por isso é necessário ajustar a base tributária", concluiu.