Defensoria Pública destaca atuação na Micareta de Feira com atendimentos jurídicos, fiscalizações e apoio à população vulnerável

Durante todos os dias da Micareta de Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia atuou de forma intensa e ininterrupta, oferecendo atendimento jurídico gratuito e integral à população local e aos visitantes. A atuação aconteceu em regime de plantão, nos turnos da manhã, tarde e noite, com o apoio de defensores e servidores da instituição.

Os atendimentos foram realizados tanto na sede da Defensoria, localizada na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, quanto na unidade móvel — um caminhão adaptado com três gabinetes e estrutura completa para garantir conforto e dignidade ao público assistido. Além desses pontos fixos, equipes volantes da Defensoria também estiveram em campo, visitando unidades de saúde como UPAs e hospitais, conselhos tutelares, casas de custódia, centrais de flagrantes e pontos de atuação dos catadores de materiais recicláveis.

De acordo com o Dr. Marcelo Rocha, coordenador da Defensoria Pública de Feira de Santana, essa atuação foi fruto de uma articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP-BA), com destaque para ações como a fiscalização das condições de trabalho dos recicladores e o apoio ao espaço Kids, montado pela Prefeitura para acolher os filhos de ambulantes e cordeiros durante o período festivo. "Foi uma iniciativa importantíssima para garantir que essas crianças não fossem expostas a um ambiente inadequado durante a Micareta", destacou.

Além do atendimento direto, a Defensoria atuou na resolução de diversas demandas de saúde, como a garantia da regulação de pacientes em estado grave que aguardavam transferência das UPAs para hospitais de referência. Também foram realizados atendimentos relacionados a causas cíveis, criminais, de família, direito do consumidor e demandas coletivas.

Atendimento contínuo e canais de acesso

Atualmente, a Defensoria Pública de Feira de Santana conta com 21 defensores públicos. Apesar de reconhecer a necessidade de ampliar esse número para atender melhor a alta demanda, o serviço é considerado bem estruturado e eficiente. Para casos em que o cidadão considere que o atendimento não foi satisfatório ou ágil, a instituição também disponibiliza um canal de ouvidoria.

“Hoje, o serviço ofertado ao cidadão feirense é de muita qualidade e, na medida do possível, também de muita agilidade. E para aquelas pessoas que eventualmente não residem mais em Feira, é possível agendar o atendimento de forma remota pelo telefone”, explicou Dr. Marcelo.

O atendimento presencial continua sendo o principal meio de acesso aos serviços da Defensoria, mas também é possível agendar atendimentos e esclarecer dúvidas através da Central 129, disponível em horário comercial. “Esse canal é especialmente útil para quem possui processos em Feira de Santana, mas atualmente reside em outro município. Inclusive, o atendimento pode ser feito de forma remota, por computador ou telefone”, ressaltou o coordenador.

Vale lembrar que a Defensoria atende a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular e atua nos processos que tramitam na Justiça Estadual, especialmente no Fórum Filinto Bastos. Os serviços abrangem causas relacionadas a direitos individuais e coletivos, reforçando o compromisso institucional com o acesso à justiça e a promoção da cidadania.

Serviço

• Endereço: Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – ao lado da Localiza

• Telefone de atendimento: 129

• Atuação: causas cíveis, criminais, de família, consumidor e coletivas – na Justiça Estadual

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne