Em palestra realizada em Feira de Santana, ministro do TCU destaca a importância das boas práticas de gestão pública

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, apresentou aos prefeitos da região de Feira de Santana, na tarde desta sexta-feira (17), os 10 passos necessários para a boa governança já nos primeiros 60 dias de administração pública. Ele esteve na cidade para uma palestra no Paço Municipal Maria Quitéria, acompanhado da presidente da Rede de Governança Clima Sustentável, a advogada Renata Andrade, que também proferiu palestra sobre a questão climática, sendo recepcionados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB)

Ao Conectado News, o ministro detalhou o significado de governança e sobre boas práticas de gestão pública.

"Comecei esse movimento há 10 anos no país, implantei no Tribunal de Contas da União (TCU), se tornou um decreto e aos poucos os municípios começam também implantar, já consegui implantar em 400 municípios, todos onde consegui implantar a governança, trabalho não somente feito por mim, mas junto com TCU, conseguimos resultado, priorizar temas centrais, a exemplo da educação, saúde, segurança, infraestrutura, governança significa a troca de boas práticas, um município que tem uma boa prática, um auxilia o outro, faz com que exista uma entrega de resultado mais efetiva, por exemplo implantei em Maragogi em Alagoas, na Paraíba, todos tiveram reeleições com grande apoio popular, pois se prioriza os temas centrais, significa ter a capacidade de priorizar o que é mais importante, estou hoje em Feira de Santana para trazer um pouco desse conhecimento, penso que o prefeito José Ronaldo, um homem que tem um conhecimento de cinco mandatos, vai utilizar um pouco para deixar uma estratégia. Qual é a ideia de Feira de Santana? É deixar uma estratégia para as gerações seguintes, para isso tem que ter governança, ter indicadores para avaliar o que está sendo feito, o ques está ou não dando certo, governança é como criar um filho ou um pai procura direcionar juntamente com a mãe, a mãe é mais gestora do filho que o pai, mas o pai é que mantém e dá estrutura para o filho estudar, em conjunto com a mãe estão fazendo a governança da família, temos que fazer a governança de Feira de Santana e do Brasil, que está sem estratégia, o estados e municípios tem, para onde vão entregar o resultado para que o cidadão não perca a esperança, por isso o meu segundo livro tem o título “Da Governança à Esperança”, bota a governança, melhora a gestão, e dá esperança para o povo, pois quem paga toda essa estrutura de impostos é um cidadão, eles está pagando os funcionários, o prefeito, o governador, o meu salário, mas, se não tem boa governança, ele perde a esperança, estou sendo enganado, paguei o imposto e não tenho resultado, para mudar isso é necessária uma mudança cultural, estou visitando todo o Brasil para que mudemos a cultura, desde a questão do lixo, fazer uma reciclagem na região e um trabalho de conscientização para que cada um cuide do seu lixo. A consciência é uma mudança de cultura, a governança é tentar implantar uma cultura em que as pessoas possam cada um contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, mas quem tem de liderar isso é o prefeito, o governador e o presidente da república, governança significa que o líder tem que direcionar e ao mesmo tempo avaliar e monitorar para entregar um bom resultado para aquele quem paga o imposto".

Prefeito José Ronaldo

O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância da participação da sociedade no processo.

"Essas dez ideias que ele menciona são fundamentais na gestão pública, também abordar um assunto da preservação do meio ambiente, isso é de grande importância, um dos grandes prejuízos do meio ambiente é o lixo, jogar lixo onde não se deve, penso que a sociedade precisa agir muito mais dentro desse princípio, pois isso não é uma ação do prefeito, da imprensa ou de uma autoridade, mas, de toda a sociedade em todos os níveis, que, se não participar disso, não vai para lugar nenhum, o que ouvimos hoje para mim foi muito importante, algumas coisas estou fazendo, outras procurarei fazer, para que possa melhorar a sociedade e a cidade em que vivemos".

Ao ser indagado a respeito de um dos assuntos abordados na palestra, o endividamento dos municípios, Ronaldo disse que o endividamento de Feira de Santana ainda está em um nível aceitável e criticou a condução do orçamento 2024, claro, sem citar nomes.

"O nível de endividamento da Prefeitura é um nível ainda respeitável, o problema do município foi em 2024, foi um ano muito complexo, sempre faço um exemplo prático sobre isso, se em uma residência a receita é de R$ 10 mil mensais e gasta R$ 11 mil, os moradores entram em dificuldades, no poder público não é diferente, por exemplo, se o ano termina e determinadas coisas não foram pagas, foi errado, o ano não foi bem conduzido, não se pode ultrapassar o que está dentro do seu orçamento, se está dentro é porque tinha condição de pagar, depois não paga, isso é algo complicado, o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal é bem claro sobre isso, eu por exemplo, não faço despesa se o secretário da Fazenda não der uma assinatura, ao fazer uma obra, primeiro passaria pela Secretaria da Fazenda, é feito o cadastramento, a obra vai sendo feita, as pessoas vão medindo, cobrando periodicamente, tudo que eu faço no poder público antes cadastro na Secretaria da Fazenda, por isso que nunca atrasei pagamentos. Isso está dentro do que o ministro disse, dentro dos temas que ele colocou, não se pode governar sem planejar e organizar".