Ação judicial pede impugnação da candidatura de vereador a presidência da Câmara Municipal

Por Hely Beltrão

Uma ação popular ajuízada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana e protocolada pelo advogado Hércules Oliveira, pede a impugnação da candidatura do vereador Marcos Lima (UB) para a presidência da Câmara de Vereadores do município, após denúncias de esquema de compra de votos, caracterizando abuso de poder econômico e improbidade administrativa. 

Segundo a peça elaborada pelo advogado, baseada em denúncia publicada no jornal A Tarde e comprovantes de transferência bancária divulgadas em redes sociais, o vereador Marcos Lima, um dos candidatos a eleição para a presidência do Legislativo feirense, está comprando votos dos demais vereadores a fim de garantir a sua vitória. 

Além dos comprovantes de depósito, com valores de  R$ 300 mil reais, há um suposto print de conversa no WhatsApp, contendo a indicação de um depósito feito na conta do vereador Flávio Arruda Morais (Galeguinho SPA, também do União Brasil). O pagamento teria sido feito por meio da empresa Dias Auto Car Ltda., de propriedade do irmão de Marcos Lima. Ainda de acordo com o advogado, um dos vereadores beneficiados vazou de forma deliberada os comprovantes com o intuito de atrair outros edis.

A atual presidente, Eremita Mota (PP), segundo o advogado, foi citada não por ter envolvimento no esquema, mas por ter o poder de barrar a situação, uma vez que é de sua responsabilidade inscrever as chapas e conduzir a posse dos eleitos.

Dr. Hércules conclui, citando o artigo 299 da Legislação Eleitoral, onde afirma que tal prática é passível  de pena de até 4 anos de prisão e pagamento de multa.

Em entrevista concedida ao site bahia.ba, Marcos Lima negou as acusações e disse que a denúncia é manobra da oposição. “Uma parcela dos vereadores está conosco para que eu seja o presidente da Câmara. Mas estão tentando fazer de tudo para poder tirar os vereadores de nos apoiar. Eu jamais faria isso”, afirmou.