Ministro do STF receberá indenização milionária; Saiba motivo

Fonte: G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa vão receber R$ 1,2 milhão como indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A família processou o local por "erro médico" em 2012 após a morte do filho, Marcelo Dino, à época com 13 anos.

O ministro e a mãe da criança, Deane Fonseca, vão receber pouco mais de R$ 600 mil cada. Segundo a assessoria de Dino, todo o valor será doado. 

    "A 'indenização' que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos", escreveu o magistrado nas redes sociais. 

Ainda no texto, Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares de Marcelo. O ministro relembrou ainda o projeto de lei 287/2024, que apresentou quando era senador. O projeto, que prevê a obrigação de avaliação periódica da qualidade dos hospitais, ainda aguarda votação no Congresso.

Relembre o caso

Marcelo Dino tinha 13 anos quando deu entrada no hospital com uma crise de asma, em 13 de fevereiro de 2012. Em nota divulgada à época, o Hospital Santa Lúcia afirmou que o jovem foi encaminhado "imediatamente" para a UTI ao chegar no local.

Marcelo Dino foi atendido e internado no Santa Lúcia, mas morreu menos de 24 horas depois, na manhã do dia 14 de fevereiro. Horas antes, a equipe médica informou que o garoto alegou desconforto e dificuldade para respirar. Os médicos chegaram a tentar reanimar Marcelo, sem sucesso.

Pais do garoto, Flávio Dino e Deane Fonseca processaram o hospital e a equipe médica. Na ação, eles afirmaram que a médica abandonou o posto da UTI pediátrica – e, por isso, houve demora no atendimento de Marcelo.

Na época, a Polícia Civil (PCDF) abriu um inquérito para investigar a morte do garoto – na tentativa de descobrir se tinha havido negligência no socorro ou erro médico. Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indicadas por "prática de homicídio culposo", quando não há intenção de matar. Elas foram absolvidas das acusações em 2018.

De acordo com a sentença da época, a absolvição se deu "por insuficiência de provas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal".