MP pede esclarecimentos as secretárias de educação e saúde sobre volta as aulas na Bahia

O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu na quarta-feira, 13, que a Secretaria de Educação (SEC) e a Saúde (Sesab) informe sobre o andamento dos planos de ação sanitária e pedagógica destinadas a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado.

Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas.

Além da Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais.