Ministério Público da Bahia lança painel de transparência para festas juninas

O Ministério Público da Bahia lançou uma nova versão do painel de transparência para os gastos com festejos juninos. O painel, que visa proporcionar clareza sobre as despesas municipais com a contratação de artistas, já conta com a adesão de 294 municípios baianos. A iniciativa, destacada pela promotora pública Rita Tourinho em entrevista à Rádio Sociedade, permite que os cidadãos acompanhem os valores pagos, as atrações contratadas e os horários dos shows.

O painel não só facilita a transparência ativa, promovendo a divulgação espontânea de informações pelos municípios, mas também tem um impacto turístico positivo. Turistas e moradores podem verificar onde seus artistas favoritos irão se apresentar. Além disso, o painel permite um controle social, ajudando a identificar quanto cada município está gastando e promovendo a avaliação pública sobre a alocação desses recursos.

A promotora ressaltou a necessidade de os municípios serem fidedignos nas informações apresentadas. Embora o painel se concentre nos valores globais das contratações, sem detalhar gastos específicos como hospedagem ou transporte, a precisão é crucial para o controle posterior pelos tribunais de contas. Desvios ou variações significativas nos valores serão investigados para garantir a lisura dos gastos públicos.

Os municípios que contribuírem com informações até o prazo estipulado receberão um selo de transparência em uma cerimônia no Ministério Público. A promotora enfatizou que a participação é voluntária, mas a ausência no painel não exime os municípios da obrigação de publicar seus contratos. A lista de municípios que não aderirem ao painel será publicada, permitindo que a população avalie a transparência de sua administração local.

Redação