Feira de Santana: cidade pobre ou mal administrada?

O orçamento de Feira de Santana para 2024 está estimado em R$ 2 bilhões e 100 milhões de reais, sendo a sua maior parte destinada a Saúde e Educação é pequeno se comparados a outros  municípios de contingente populacional aproximado ao nosso, que atualmente possui 616.279 habitantes segundo informações do Censo 2022, como Aracaju, com 602.757 habitantes e orçamento previsto para 2024 de R$ 3,7 bilhões e Aparecida de Goiânia/GO, com população de 527.550 e orçamento previsto para o ano que vem de R$ 3.305.639.130 reais (três bilhões, trezentos e cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e trinta reais).

A grande pergunta é: somos um município pobre ou mal administrado? Para responder essa pergunta, o economista, professor da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) Antônio Rosevaldo esteve presente no Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM na manhã desta terça (26), para dar um parecer do ponto de vista econômico. Segundo o economista, trata-se das duas coisas, somos mal administrados e ao mesmo tempo pobres.

"Feira de Santana é uma cidade grande que dilatou seu espaço urbano nas últimas décadas, criou-se três grande bairros, o Vila Olímpia, SIM, com o prolongamento da Artêmia Pires e o Papagaio, houve também um aumento do contingente populacional na Asa Branca, Pampalona, ocorreu uma ampliação do espaço urbano, recentemente criou-se uma grande avenida, onde ocorre o maior movimento de carros e pedestres fora do centro da cidade, a avenida Iguatemi. Porque digo isso? Quando se dilata o espaço urbano é necessário levar a gestão pública para lá, como coleta de lixo, saúde e educação. Quantas escolas foram construídas em Feira de Santana nos últimos anos? É necessário oferecer educação as pessoas pobres, ou então obrigar essa pessoa a percorrer grandes distâncias para acessar a educação e saúde. Quando constroem essas unidades distantes, são feitas com deficiência, ou seja, é caro administrar Feira de Santana, entrar recursos nos cofres da Prefeitura é complicado, pois, é necessário cobrar impostos e tributação, mas sair dinheiro é fácil. Gosto muito de olhar o controle social do Tribunal de Contas do Município (TCM) de Feira de Santana, acompanhar a folha de pagamento, olhar quanto ganha cada pessoa, e algumas figuras carimbadas do município que são empregadas da Câmara e da Prefeitura e não trabalham, fazem campanha nos bairros durante as eleições e recebem um salário por mês".

Com relação aos fasto na saúde, o economista diz que, a construção de um hospital municipal de 80 leitos solucionaria o problema da regulação no município, dado o número de pessoas na fila da regulação diária, que está em média de 25 a 30 pessoas por dia.

"Esse dinheiro vem de onde? Do orçamento público, isso compromete as contas públicas. Mais da metade do orçamento 2024 da prefeitura vai para a Saúde e Educação. Qual é a média da fila da regulação diária em Feira de Santana? Entre 25 a 30 pessoas, um hospital municipal com 80 leitos resolveria a questão, é uma conta simples, se eu tenho de 25 a 30 por dia, e 70% dos atendimentos no HGCA (Hospital Geral Cleriston Andrade) são de baixa complexidade, atendimento que é de responsabilidade do município, um hospital municipal pequeno resolveria o problema da regulação e deixaria os atendimentos de alta complexidade para o HGCA, trazendo uma sobrevida sensacional aos habitantes de Feira de Santana. A pergunta que fica é: interessa isso? Terceirização dos serviços de saúde foi um fracasso no Brasil, não é só em Feira de Santana, já virou rotina, funcionários que trabalham e não recebem, que tirou a dignidade do ser humano de baixa renda de ser um servidor público. Não tem mais concurso nem seleção, a terceirização foi um fracasso, onde estão os maiores escândalos nas prefeituras municipais? Na saúde, contratação de mão de obra e Feira de Santana é um exemplo, mas ocorre em diversas cidades, ou seja, trazer orçamento é muito bom, ter um valor de R$ 2 bilhões e 100 milhões, concordo que é muito dinheiro, mas é mal gerenciado, porque você de levar esse dinheiro para a população, paga-se atualmente R$ 1 milhão e 200 mil por mês de financiamento em um BRT (Bus Rapid Transit) que não funciona, é necessário fazer a manutenção desse sistema, os tapumes que congestionam a  Avenida João Durval".

Somos pobres ou mal administrados?

"As duas coisas. O orçamento público diz assim: vou gastar um determinado valor, o governo do Estado faz muito isso com a universidade. Diz que aumentou o orçamento das universidades, mas orçamento tem etapas, como o empenho da despesa e a liquidação, que é o pagamento. Se digo inicialmente que para 2024 vou dar R$ 1 milhão de reais, depois afirmo que vou poder pagar apenas R$ 200, em seguida, somente R$ 2 reais, o orçamento é assim, não é o valor em si, é o gerenciamento do recurso. Os municípios sofreram bastante com a queda de arrecadação de ICMS dos combustíveis (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), algo que a reforma tributária ainda não resolveu, Feira de Santana foi muito afetada. Se você tem um orçamento de R$ 2 bilhões e 100 milhões, conta com esse dinheiro nos cofres, mas, se não entrar? Se o presidente venezuelano Nicolás Maduro inventar de fazer uma guerra contra a Guiana, isso refletirá em nossa economia".

Economia Brasileira

"Se pegarmos todas as previsões de um ano atrás, eram catastróficas, chegamos inteiros ao final de 2023, em relação a previsão de PIB (Produto Interno Bruto), inflação, dívida pública e desemprego, estamos chegando ao final do ano com uma previsão bem menos ruim, como sempre digo, não há como resolver o Brasil em 4 anos, muito menos em 1, as desigualdades sociais que ainda existem no Brasil são muito grandes. Algumas pessoas dizem que você não tem que dar peixe, tem que ensinar a pescar. Não basta ensinar a pescar, se o lago não tem peixe e não tem anzol? É um conjunto de coisas, não adianta fazer por etapas, o Brasil continua fazendo coisas por etapas, com certeza reduziu bastante a fome que tínhamos no Brasil, hoje se vê menos pessoas nos semáforos em comparação a um ano e meio atrás, era terrível, as pessoas no semáforo pedindo esmola, era muito grande a quantidade de pessoas, brigavam por espaços, a fome escondeu um pouco, mas ainda existe. Segundo dados que levantei a pouco tempo, Feira de Santana tem cerca de 60 mil pessoas que acordam de manhã e não tem o que comer meio dia, saem para disputar, é aquela pessoa que sai para vender uma fruta ou verdura de porta em porta ou nos semáforos, as pessoas saem para disputar o almoço, isso é pobreza, isso não resolvemos, e enquanto não resolver, o país não cresce, disputas políticas podem deixar de lado, a discussão aqui economia, o país só cresce se erradicar a pobreza, as pessoas com dinheiro compram. Um bom exemplo foi o auxílio emergencial durante a pandemia, se não fosse por ele, a economia brasileira quebrava, no entanto, ao colocar esse dinheiro para circular a economia agilizou. Ah, mas algumas pessoas receberam sem necessidade, mas algumas destas pessoas colocaram um pequeno negócio, olha só quanto delivery de comida principalmente foram implantadas durante aquela fase? Não teve continuidade e alguns negócios estão quebrando, por que as pessoas estão circulando e com isso vão a restaurantes e não pedem tanta comida por delivery, por isso é necessário fazer ajustes, algo que esperamos para 2024, estamos fechando o ano com inflação na meta, fazia algum tempo que isso não acontece, estamos com uma dívida de 74% com relação ao PIB, mas, alongada, já esteve em 80%, com a queda da taxa de juros essa dívida cai, apesar de ainda estarmos com os juros altíssimos, 11,75%. Estamos com os mais baixos índices de desemprego, porém é preciso que esse emprego venha acompanhado de renda, que está caindo, esse é um problema, muita gente trabalhando, mas, por um salário menor, precisamos oferecer emprego melhor, é o caso de Feira de Santana, que não tem ofertas de emprego de qualidade, ou seja, de alta tecnologia, as escolas municipais e estaduais feirenses ainda não trabalham com os conceitos de inteligência artificial".

Rosevaldo diz ainda que a "choradeira" dos empresários feirenses não se sustenta, por conta do aumento das das vendas no comércio feirense, algo percebido através do aumento da arrecadação de ICMS municipal. A reclamação dos comerciantes, segundo ele, muitas vezes se dá por motivo de estabelecerem uma meta e não alcançarem, mas que isso não significa que tiveram um ano ruim. 

"Desde que me entendo por gente os comerciantes de Feira reclamam das vendas, nas festas populares, como Micareta, as barracas cheias de gente e reclamam, São João, diz que não vendeu, é sempre assim, é normal, mas, quando olhamos os números, a arrecadação de ICMS de Feira está crescendo, isso só acontece com o aumento das vendas, ou seja, contra fatos não há argumentos, o choro é livre, o comerciante sempre vai chorar, porque na minha concepção, funciona da seguinte forma: o empresário faz a previsão de vender o estoque inteiro, não vende. Mas, vamos comparar o CCMS de dezembro de 2022 com o desse ano para termos uma noção", concluiu.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão