Lei Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões para projetos de povos indígenas

Dos R$150 milhões da Lei Paulo Gustavo Bahia, R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa tem o objetivo de valorizar a cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado. 
Todos os 26 editais contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena, usando um modelo disponibilizado, e apresentar a declaração de pertencimento étnico expedida por lideranças indígenas de comunidades ou associações e organizações representativas. No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do corpo diretivo deve ser composto por indígenas.
A Coordenadora de Culturas Identitárias do Estado, Cassi Coutinho, afirma que “esses 10% são a garantia de que a sociedade vai conhecer, através do olhar dos indígenas, quem eles são e o que é que eles querem, e isso enriquece ainda mais a diversidade cultural do estado da Bahia”.

Fonte Ascom