"Precisamos organizar a sociedade para proteger a liberdade de expressão e a democracia", diz ministro Paulo Pimenta

Acontece nos dias 1 e 2 de junho no no Centro Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia o seminário "Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia", para discutir as ameaças à democracia, o combate à desinformação, a regulação das plataformas e a comunicação pública. Estiveram presentes profissionais da imprensa, gestores da área de comunicação e autoridades, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Comunicação do governo Lula (PT), Paulo Pimenta.

Em entrevista ao Conectado News, o ministro Paulo Pimenta parabenizou a Bahia por sediar o evento e salientou os prejuízos causados pela desinformação.

"Cumprimento o governo da Bahia por ter abraçado e dado oportunidade de realizar esse importante Seminário Nacional, para discutir a democratização da comunicação, o tema da desinformação causada pelas fake news, tema que o Brasil inteiro debate, estamos às vésperas do Congresso Nacional discutir o Projeto de Lei sobre isso, a Bahia sedia um dos mais importante eventos para que possamos fazer o debate. A desinformação causada pelas fake News tem custado caro a sociedade brasileira, foi assim durante a pandemia, tem sido com a democracia, precisamos pensar uma forma de organizar a sociedade para proteger a liberdade de expressão e a democracia, mas não permitindo que a mentira possa correr solta na internet. O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) costuma dizer que a solução é muito simples, tudo aquilo que é crime fora da internet, deve ser crime dentro da internet, é nessa direção que o Brasil deve caminhar".

CN - Quais serão as ações tomadas pelo governo para combater as fake News?

Paulo Pimenta - O Brasil tem um desafio muito grande, existem muitas fake News que tem a ver com o governo, temos um projeto do governo federal chamado Brasil Contra o Fake, é um projeto, que por questões legais, só pode tratar de temas que dizem respeito ao governo federal, por exemplo, o caso das vacinas, tema que gerou inúmeras fake news, o Brasil já foi uma das principais referências do mundo em vacinação. Houve tanta desinformação, tanta mentira, que doenças como Sarampo, Poliomielite e Paralisia Infantil, que foram erradicadas do Brasil, voltaram a existir, isso mostra o prejuízo à saúde pública que desinformação causa. Devemos estimular essa cultura de buscar fontes confiáveis, com credibilidade, que impeça que a mentira dissemine, é um esforço que todos temos que fazer. 

CN - Sobre os comentários de que o Projeto de Lei das Fake News, será uma mordaça para calar a imprensa?

Paulo Pimenta - Atualmente, todos os países do mundo aprovaram ou estão aprovando legislações para regulamentar as chamadas Big Techs (redes sociais), Canadá, Australia, Suíça, toda a comunidade europeia, todos países com democracias consolidadas, com que razão teríamos de imaginar que o Brasil deve ser o único lugar do mundo onde o chamado modelo de negócios das Big Techs, deve estar acima da Lei.  No período de ataques as escolas, tivemos que tirar do ar mais de 500 sites que estimulavam a violência, comemoravam a morte das crianças, isso não tem nada a ver com censura e liberdade de expressão, tem a ver com a defesa da democracia. 

Ministro Paulo Pimenta finalizou, garantindo que nos próximos meses haverá um reforço na verba publicitária para o rádio, incluindo as rádios comunitárias.

"O governo anterior praticamente baniu o rádio, nós, com 5 meses de governo garantimos que chegasse mais dinheiro nas rádios do Brasil do que em quatro anos do governo Bolsonaro (PL). A SECOM (Secretaria de Comunicação) trabalhará com rádio comercial, mas também com rádio comunitária, vamos publicar um decreto nos próximos dias permitindo que as rádios comunitárias também recebam apoio do governo. Sou de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul e acredito muito no sistema de rádio que nós temos no Brasil e quero ter uma grande parceria para fazer com que a informação possa chegar na casa de todos os brasileiros, não consigo imaginar como é que eles puderam abandonar o rádio dessa forma. O presidente Lula gosta muito e valoriza o rádio na Bahia voltará a ser fortalecido, concluiu.

Reportagem: Edvaldo Peixoto e Hely Beltrão