Justiça afasta juiz da Operação Lava Jato por suspeita de ameaças

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, o magistrado deixa de ser o titular da Operação Lava Jato no Paraná. A decisão é desta segunda-feira (22).

A decisão atende a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli, que afirmou que o filho dele, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu uma ligação telefônica com "ameaças".

João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do ex-juiz Sergio Moro. O pai dele, Marcelo Malucelli, se declarou suspeito para analisar casos que envolvem a Lava Jato em abril deste ano.

De acordo com o Conselho do TRF-4, há indícios de que o Appio tenha feito o telefonema para o filho de Marcelo Malucelli. O juiz terá 15 dias para apresentar defesa.

Segundo a representação feita por Marcelo Malucelli, a ligação feita para o filho dele aconteceu de um número bloqueado. A pessoa que fez a chamada se identificou como servidor da área de saúde da Justiça Federal e se apresentou como Fernando Gonçalves Pinheiro.

Apesar disso, segundo a decisão, não existe nenhum servidor com o nome de Fernando Gonçalves Pinheiro na Justiça Federal da 4ª Região.

Na ligação, o suposto servidor teria mencionado valores a devolver e despesas médicas de João Malucelli, "como se detivesse informações de cunho relevante, capazes de causar algum tipo de intimidação, de constrangimento ou de ameaça", segundo o relatório.

O documento cita ainda que o suposto servidor teria questionado o sócio de Moro sobre se ele estaria "aprontando".

O relatório do conselho aponta que há "muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal".

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que "o resultado corrobora fortemente a hipótese" de que a voz era de Appio.

Aliados de Appio esperam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverta a decisão do afastamento. O ministro Luis Felipe Salomão é o corregedor do órgão.

A decisão

Com a decisão, o Conselho do TRF-4 determinou:

    afastar imediatamente e preventivamente o juiz Eduardo Appio;

    suspender o acesso de Appio a prédios da Justiça Federal;

    suspender o acesso eletrônico de Appio a sistema da Justiça Federal

    a devolução de equipamentos eletrônicos usados pelo juiz federal, como desktop, notebook e celular funcionais.

Segundo o relatório do colegiado, o juiz federal pode ter violado as seguintes normas:

    usar sistemas informáticos a que tem acesso pela função de juiz, de modo privilegiado, para obter informações com fins alheios a da atividade profissional;

    fazer telefonema com identificador bloqueado e se passar por uma terceira pessoa, com uso de falsa identidade;

    fazer ligação telefônica para constranger, intimidar ou ameaçar outro magistrado;

    ofender o "dever de urbanidade" ao questionar outra pessoa sobre a possibilidade de "ter aprontado".

Fonte: G1