Representantes de movimentos sociais são ouvidos para construção do Planejamento Estratégico do MP da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), realizou uma consulta pública hoje, dia 26, para discutir o Planejamento Estratégico 2024-2031 com representantes dos movimentos negro e LGBTQIAPN+, dos povos tradicionais, das comunidades quilombolas, das mulheres e de pessoas idosas e com deficiência (PCD). O evento foi capitaneado pelo promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Caodh, com participação das promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Sara Gama, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTIA+ e  coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres  (Nevid), respectivamente.

A consulta pública teve como objetivo estreitar a comunicação entre a população e o MP na estruturação do novo Plano Estratégico, que já está na fase final de construção. Aos presentes, foram apresentadas as 14 iniciativas estratégicas já elaboradas pelas promotorias de Justiça Regionais para o novo Plano. Edvaldo Vivas destacou a importância da colaboração dos movimentos sociais na elaboração do Plano. “Nós estamos apresentando as estratégias para que vocês opinem e sugiram melhorias, desde a clareza na redação destas, até uma maior especificidade, com a descrição efetiva das necessidades da população negra, das pessoas com deficiência, ou da população LGBTQIAPN+” ressaltou.

Os representantes de cada grupo foram alocados em mesas específicas para facilitar a discussão sobre as estratégias voltadas a cada movimento social. Os promotores foram em todas as mesas para ouvir e colaborar nas sugestões dos presentes. Para a ciberativista Ana Paula Rosário, a consulta pública é importante na construção de políticas públicas. “Estamos formando políticas públicas que atravessam diretamente as nossas vidas como cidadãos. Todos aqui fazem parte de um segmento, as questões LGBTQIAPN+ que eu trago, como moradora do bairro da Mata Escura, são relacionadas às pessoas negras periféricas, porque essa é a minha realidade” afirmou. 

Após os debates realizados entre os grupos, os representantes expuseram suas propostas. A presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Dora Marcia Zalcbergas, apontou os problemas em relação ao transporte público em Salvador e o desrespeito sofrido pelos idosos. Dora Marcia também falou sobre a importância de ampliar a publicidade e educação sobre o Estatuto do Idoso. 

Edvaldo Vivas destacou que na próxima semana os servidores e integrantes das comarcas que fazem parte da Promotoria Regional de Lençóis serão ouvidos para finalizar a construção do Plano Estratégico. “Após conclusão do Plano,nós entramos na fase de consolidação, na qual são analisadas as sugestões feitas pela sociedade civil e por todas as comarcas. A proposta final do Plano Estratégico será submetida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para aprovação”, finalizou.