O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar, acatou o pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital.
A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou a ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações.
Em entrevista ao Conectado News nesta quarta feira 29, o Procurador Geral do Município de Feira de Santana, Guga Leal falou
"Não fomos notificados ainda, iremos notificar a empresa do Shopping Popular para que cumpra as medidas e a decisão do juiz, o que compete ao munícipio tudo foi feito", afirma o procurador.
"Iremos entrar com agravo de instrumento porque tem obrigações que não cabem ao munícipio, depois da intimação faremos a petição", declarou.
Segundo Guga Leal, a responsabilidade é do Shopping Popular,uma vez que foram realizadas algumas audiências públicas com o Ministério Publico da Bahia e o mesmo vem, descumprindo as determinações, estamos notificando o Shopping para que cumpra a determinação", finalizou.
Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias
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