Operação da Receita Federal apreende 280 mil em produtos piratas próximo ao Feiraguai

A Receita Federal realizou na manha desta terça (28) nas proximidades do Feiraguai, no centro de Feira de Santana, uma operação de apreensão de produtos falsificados. Em entrevista ao Conectado News, o auditor e delegado da Receita Federal, Samuel Pereira de Almeida Junior, detalhou os objetivos e como foi feita a operação.

"Tivemos uma operação nos arredores e não dentro do Feiraguai, tendo como alvo seis empresas que vendem eletrônicos e acessórios de eletrônicos, como celulares, caixa de som, fone de ouvido, entre outros produtos. Foi identificado pelos representantes da marca indícios de pirataria e falsificação, portanto, estavam irregulares no mercado e estavam prejudicando a marca original, por isso, no intuito de proteger a indústria nacional ou a concorrência leal e o comércio legal e o emprego formal, a Receita Federal prontamente atuou e os representantes das marcas estiveram presentes nesses locais", disse.

CN - Qual o valor do prejuízo causado aos fabricantes dos produtos originais?

Samuel Pereira - O prejuízo causado aos representantes da marca original é imensurável, porque sempre estão vendendo os produtos no mercado alternativo, foram aprendidos 112 volumes, o suficiente para abastecer um caminhão de médio porte, totalizando aproximadamente R$ 280 mil reais em produtos. 

CN - Qual o destino dos produtos apreendidos?

Samuel Pereira - Se forem realmente produtos piratas, não podem ir leilão, porque não podem voltar ao mercado, mas podem ser descaracterizados e doados, por exemplo, se tiver algum caractere que faça menção a uma marca, essa característica pode ser remodelada e redesenhada para ser doada, uma capa de celular pode se tornar um artesanato, os produtos podem ser destinados a outras funções ou destruída porque não pode retornar ao mercado.

Comerciantes do local fecharam as portas no momento da chegada da Receita Federal, porém, o delegado afirmou que o fizeram em vão e que esta ação dá ensejo a uma operação futura nas lojas que fecharam as portas.

"Todas as lojas que eram alvo da operação foram fiscalizadas, aqueles que fecharam o seu estabelecimento fizeram em vão, poderiam estar vendendo suas mercadorias porque a Receita Federal não iria visitá-los. Pode ser que agora a gente proceda uma visita uma vez que demonstraram indícios de venda de mercadorias irregulares. Diante da operação, buscamos entrar com o estabelecimento aberto, as operações são planejadas, sem autorização judicial, mas utilizando das prerrogativas estabelecidas no Código Tributário Nacional e na legislação aduaneira", finalizou.

Reportagem: Hely Beltrão