Prefeitura de Feira é acusada de calote

Mesmo após aprovação da suplementação orçamentária pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Feira de Santana não vem honrando seus compromissos e deixando de pagar fornecedores de materiais da saúde. O Conectado News entrevistou o empresário Kaique José Kentenich Dantas Mendes, dono da empresa K.J.K.D Mendes Distribuidora LTDA, localizada no município de Espinosa – MG, vencedora da licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de máscaras cirúrgicas, aventais, luvas e outros materiais à Prefeitura de Feira.

Segundo Kaique, a Prefeitura de Feira de Santana não faz repasses desde o dia 20 de setembro, e mesmo após a aprovação da suplementação orçamentária, continua sem receber. 

CN - Há quanto tempo a sua empresa fornece material a Prefeitura?

Kaique José - Desde setembro de 2022.

CN - Desde quando a Prefeitura não paga?

Kaique José - Desde o dia 20 de setembro.

CN - Qual a alegação da Prefeitura para a falta de pagamento?

Kaique José - Quando ligo e converso com servidores do departamento de finanças, diziam que estavam aguardando a Câmara aprovar a suplementação, que já foi aprovada. Agora eles dizem que o recurso já está acabando, que estão pagando e que o débito será quitado, que o prefeitos tem que fazer os decretos dividindo os recursos para cada secretaria. Cem dias já se passaram, mas não dão previsão de pagamento.

CN - Quais as providências jurídicas adotadas?

Kaique José - Inclusão do município no CADIN (Cadastro de Inadimplentes), nome no cartório de protesto de Feira de Santana, como inadimplente, negativo por falta de pagamento e estamos adotando a execução das notas no judiciário. Tentamos manter o fornecimento de materiais para as UPAS, porque sabemos da necessidades dos médicos e dos pacientes, estamos tentando receber amigavelmente pelo menos partes dos recursos.

CN - A empresa cumpriu com as suas obrigações do contrato?

Kaique José - Sim, entregamos tudo para o funcionário do almoxarifado da saúde, temos todas as notas assinadas.

CN - Desde o início do fornecimento, já receberam algum valor?

Kaique José - Recebemos uma quantia de R$ 45 mil, do valor devido de R$ 886 mil, o pedido da Prefeitura foi em torno de R$ 1 milhão de reais em material para as unidades de saúde, só fornecemos até o limite de R$ 886 mil, quando a Prefeitura começou a não pagar.

CN - Qual o prazo de vigência do contrato?

Kaique José - O contrato se encerra em 21 de junho de 2023. Com a inadimplência por parte da Prefeitura fica dificil manter esse contrato e a maior prejudicada é a população do município que fica sem ter acesso ao material. Fornecemos para o Brasil inteiro, mas somente Feira de Santana não paga. Queremos resolver de forma amigável, não tem porque o prefeito responder por uma ação de improbidade administrativa.

Em sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (20), o vereador Luiz da Feira (Avante) repercutiu no plenário a dívida da Prefeitura, cobrando tanto ao Prefeito Colbert Martins (MDB) quanto ao líder do governo, José Carneiro (MDB), uma explicação sobre a destinação da suplementação aprovada pela Câmara.

"O que o Sr. fez com R$ 582 milhões de suplementação prefeito? Tem empresa que ganhou a licitação e o pagamento está com 100 dias de atraso".

O Conectado News procurou a Prefeitura que respondeu através de nota:

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que estava sem dotação orçamentária até o início do mês de dezembro, aguardando a autorização legal da Câmara, que aprovou os projetos de suplementação há menos de 10 dias úteis. Assim que ocorreu a aprovação, a Secretaria de Saúde vem regularizando todos os pagamentos. Até o dia 15 dezembro, a empresa K.J.K.D Mendes Distribuidora LTDA recebeu R$ 165.700,00 da Secretaria de Saúde de Feira de Santana. A Prefeitura honra seus compromissos financeiros com os fornecedores e prestadores de serviços.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão