Justiça Federal desbloqueia bens de José Ronaldo

O juiz federal, Alex Schramm de Rocha, acatou o pedido da defesa de José Ronaldo de Carvalho e determinou o desbloqueio de bens do ex-prefeito de Feira de Santana. Desde março de 2020, ele estava com bens e valores bloqueados na ordem de R$ 24 milhões.

O ex-prefeito de Feira de Santana e outras quatro pessoas são réus em uma ação na Justiça Federal, acusados de fraude em licitações do Governo Municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço terceirizado para a Prefeitura.

Também são réus na mesma ação a ex-secretária de saúde do Município, Denise Mascarenhas, o ex-Procurador Geral do município, Cleudson Almeida, além de Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha, também servidores do município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana entre os anos de 2009 e 2018. O MPF estima que R$ 71,6 milhões tenham sido superfaturados.

DECISÃO

Segundo a decisão judicial, a defesa do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho apresentou várias justificativas e fundamentos para o desbloqueio dos bens, dentre eles acórdãos favoráveis proferidos pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em relação a outros réus.

Conforme apurado, a Terceira Turma do Tribunal Federal já teria revogado a ordem de indisponibilidade de bens decretada em desfavor dos réus José Gil Ramos Lima da Penha, Cleudson Santos Almeida e Antônio Rosa de Assis.

Com base nas informações apresentadas pela defesa do ex-prefeito, o juiz federal, Alex Shiramm de Rocha determinou a liberação de todos os bens e valores bloqueados de José Ronaldo de Carvalho. A decisão foi publicada no último dia 7 de dezembro.

A reportagem do Conectado News entrou em contato com o ex-prefeito para comentar a decisão. José Ronaldo informou que não tinha ciência da decisão, não se manifestará neste momento, pois está viajando, tirando uns dias para relaxar e que só dará entrevista na quarta ou quinta-feira. 

Fonte: OlaBahia