O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta segunda-feira (5), para que as contas nas redes sociais sejam reativadas.
Os perfis da deputada no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn foram suspensos no dia 1º de novembro, após decisão do ministro.
Segundo Moraes, mesmo com as suspensões, Zambelli continua incentivando atos antidemocráticos e utiliza de seguidores para disseminar desinformações.
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, disse o ministro.
O magistrado também informou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação relatou sobre novos conteúdos irregulares. Por isso, Moraes pede a identificação “dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a parlamentar não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos”.
Diante disso, o ministro determinou que as plataformas digitais enviem os dados dos responsáveis pelo registro das contas listadas. Ainda, ele deu um prazo máximo de 24 horas para a imediata remoção dos perfis relacionados, sob pena de multa ora fixada no valor de R$150 mil por hora.
Fonte: Ultimo Segundo
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