Caso Henry Borel: Dr. Jairinho recupera registro de médico

Com o fim do prazo regulamentar de um ano da interdição cautelar do registro de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho — preso pela morte do menino Henry Borel —, aplicada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), desde junho, o acusado pode voltar a usar o título de doutor.

No Cremerj ainda tramita, sob sigilo, um processo ético-disciplinar que investiga a conduta de Jairinho no atendimento de Henry na noite do crime. Após a conclusão desse procedimento, o registro dele poderá ou não ser cassado definitivamente.

No site da entidade, o registro do acusado aparece como "ativo". De acordo com o conselho, uma interdição cautelar tem duração de seis meses e pode ser aplicada no máximo duas vezes. A primeira punição contra ele foi em junho de 2021, e a segunda, em novembro do mesmo ano.

O Cremerj informou que as duas medidas cautelares terminaram antes da conclusão do processo, cujo "andamento acaba ficando mais lento" na fase final.

No ano passado, o presidente da entidade e atual conselheiro do órgão, Silvio Provenzano, disse que a suspensão do direito de Jairinho de exercer a medicina impedia que ele realizasse atendimentos médicos. 

"Embora preso, com o registro ativo, ele poderia exercer a medicina, inclusive como forma de reduzir a sua eventual pena. A decisão prévia levou em conta o fato de ele ter causado dano ao paciente (o menino Henry) por ação ou omissão, por imprudência, imperícia ou negligência", afirmou ao jornal O Globo, à época.

Redução de pena

De acordo com o portal, caso Jairinho comece a exercer a medicina dentro da cadeira, ele pode ser beneficiado com uma redução de pena em uma eventual condenação, já que, segundo a Constituição, o preso pode trabalhar.

A defesa do acusado, no entanto, negou que ele esteja clinicando na unidade e a Secretaria de Administração Penitenciária informou que “a única atividade laborativa que o privado de liberdade Jairo Souza Júnior exerce é a de auxiliar de serviços gerais”, conforme O Globo.

O pai de Henry, Leniel Borel, criticou a revogação da suspensão do registro médico e disse ter pedido ao Cremerj a sua habilitação e a de seu advogado, Cristiano Medina, para atuar no processo na entidade.

"É um absurdo este monstro ainda se apresentar como Dr. Jairinho e beneficiar-se desse título para ter regalias dentro de Gericinó e clinicar para outros presos".

Na época do crime, Jairo era vereador, mas teve o mandato cassado por unanimidade na Câmara Municipal do Rio, em junho de 2021. Com a decisão, Jairinho se tornou inelegível por oito anos.

Fonte: IG Ultimo Segundo