Turquia aprova prisão para quem divulgar fake news

O Parlamento da Turquia aprovou, nesta quinta-feira (13), uma lei que prevê a prisão de pessoas que compartilharem notícias falsas. A medida tem jornalistas e usuários das redes sociais como principais alvos. 

O projeto aprovado estabelece um conceito amplo de notícias enganosas que podem ser classificadas como criminosas. Informações que disseminem medo, ou que ameacem “a segurança, a ordem pública e a saúde do país” estão entre as que serão enquadradas.

A condenação pode ser ainda mais rígida se a notícia for publicada por internautas anônimos ou por profissionais que façam parte de alguma organização privada. Neste ponto, a medida aponta que jornalistas podem ter a carteira profissional apreendida. 

O projeto de lei foi apresentado pelo partido do presidente turco Recep Tayyip Erdogan em maio deste ano e, desde o momento que ele começou a tramitar, diversos grupos passaram a criticar a medida, afirmando que ela tinha o potencial de ferir a liberdade de expressão. 

Veysel Ok, advogado turco conhecido por trabalhar em defesa da liberdade de expressão, expressou em sua conta oficial do Twitter a indignação perante a aprovação da lei. 

"Aqui vamos nós! A Turquia entrou em um período difícil. Todos serão afetados por esta lei. Os membros da oposição, ONGs, ordens de advogados, associações profissionais, jornalistas e cidadãos comuns... Agora, todos serão alvo de perseguição legal", postou o advogado.

O deputado Burak Erbay também demonstrou indignação com a aprovação por parte do Parlamento. Durante a sessão dos parlamentares, ele quebrou um celular com um martelo em forma de protestos após fazer o seu discurso.

"Gostaria de me dirigir aos meus irmãos de 15, 16, 17 anos e que decidirão o destino da Turquia em 2023. Vocês têm só uma liberdade agora, o telefone em seus bolsos. Há o Instagram, YouTube, Facebook, vocês se comunicam lá", afirmou. "Se essa lei passar no Parlamento, vocês podem quebrar seus telefones dessa forma", completou e, logo em seguida, deu marteladas no aparelho.

Fonte: UltimoSegundo