TSE derruba investigação da PF sobre institutos de pesquisas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tornou sem efeito nesta quinta-feira (13) a abertura de inquéritos para investigar os institutos de pesquisa.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, e a Polícia Federal (PF) tinham determinado as apurações sob o argumento de que as entidades erraram de maneira semelhante o resultado final da votação no 1º turno, do dia 2 de outubro, para presidente da República.

Na decisão, Moraes afirmou que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa. Segundo o ministro, os envolvidos podem impugnar, e a Justiça "agir com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade do pleito".

Moraes apontou que as determinações do Cade e da PF "são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas" e que não apresentam "indicativos mínimos" de "práticas de procedimentos ilícitos".

O presidente do TSE disse ainda que a abertura das investigações "parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição" e que tais medidas poderiam caracterizar "desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores".

Pedidos do Cade e da PF

No pedido do Cade, o presidente do Conselho afirmou que não há, até o momento, uma explicação "racional" sobre as previsões dos institutos terem errado em termos parecidos.

"Diante da improvável coincidência, especialmente em relação os erros cometidos em um mesmo sentido e idênticos quanto à diferença entre os candidatos, e, ainda, frente a ausência de qualquer racionalidade (pelo menos por hora) que explique o fenômeno, pode-se concluir que há indícios de suposta conduta coordenada ou colusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos Ipec, Datafolha e Ipespe, devendo a Superintendência-Geral do Cade instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos narrados", escreveu Alexandre Macedo.

Já no caso da Polícia Federal, o pedido de apuração foi enviado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. O ministro recebeu, da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, um ofício que citou a divergência entre os resultados das urnas no 1º turno e as pesquisas divulgadas às vésperas da votação.

No ofício, a campanha afirmou que um artigo da legislação eleitoral tipifica como crime a "divulgação de pesquisa fraudulenta" e solicitou a adoção de providências pela PF.

A TV Globo tinha apurado que a Corregedoria-Geral da PF, instância responsável por definir em qual unidade iria tramitar a investigação, não havia encontrado, a princípio, indícios de crimes eleitorais.

Pesquisas

Na última pesquisa Datafolha antes do primeiro turno, divulgada no sábado (1º), Jair Bolsonaro (PL) aparecia com 36% dos votos válidos. Pela margem de erro, poderia ter de 34% a 38%.

Já a pesquisa Ipec mostrava Bolsonaro com 37%. Pela margem de erro, ele teria de 35% a 39%.

Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% dos votos válidos, diferença de quatro a cinco pontos acima da margem de erro máxima nas duas pesquisas.

Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado na véspera da eleição. Pela margem de erro, tinha de 48% a 52%

A pesquisa Ipec indicava Lula com 51% dos votos.

Na margem de erro, teria entre 49% e 53%. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, dentro da margem do Datafolha, e um pouco fora da margem do Ipec.

Fonte: G1