Secretária de Educação explica paralização em escolas e cortes de salario de professores em Feira

A Secretária  Municipal de Educação  de Feira de Santana, Anaci Bispo Paim falou em entrevista ao Conectado News nesta terça feira 19, sobre  as aulas no município.

"Começamos as aulas em 26 de março, estamos viabilizando todas as condições como convocação de 950 professores sendo que 578 estão em salas de aulas, essa semana mais 52 estão sendo redistribuídos, as escolas estão em condições de funcionamento", diz.

"As escolas que precisarem passar por interferência, iremos realizar no fim de semana e feriado, as que dependem de revisão total na estrutura física estamos procurando prédios para alugar que tenham condições", disse a secretária.

Merenda escolar 

"Estão  sendo distribuídas nas escolas normalmente, proteínas ,produtos industrializados entre outros.

"A reposição das aulas acontecerá aos sábados, para não gerar prejuízo para os alunos. A publicação consta no Diário Oficial do Município. "Serão 200 dias letivos e 1.800 horas que serão cumpridos rigorosamente". 

Ao ser questionada sobre as aulas suspensas  que foram motivos de várias reclamações e manifestações,a secretária disse, "por necessidade  de funcionários de apoio, serviços gerais,  merendeira e porteiro , a  licitação  já estava em andamento para ser  finalizada e repor  a necessidade  de funcionários  de serviço gerais diurno e noturno, havia uma previsão de encerramento. A licitação quando é aberta  tem um curso normal e as vezes por interferência  do participante , por notificações e recursos  o processo não segue o rito normal, não depende das Secretarias de Educação e Administração, é uma demanda apresentada pelo  fornecedor que resolve  interpelar  e buscar formas de  prolongar o processo que as vezes procede e outras não ", explica Anaci Paim.

"A compra de produtos e serviços na esfera pública é feito por licitação e se os fornecedores entram com recurso  só podem dar segmento  se o mesmo estiver resolvido, é uma pendência que depende de avaliação jurídica para ser solucionada", conta. 

"Estamos contratando mais funcionários porque a nossa rede aumentou, temos quase 5 mil alunos a mais  e escolas novas na rede municipal. A licitação foi concluída  e as pessoas estão sendo selecionadas  para assumir as atividades de serviços gerais  contemplando as vagas  que estavam identificadas”, afirma.

Atraso no salario de  colaboradores da Coopersade

"Essa empresa não presta mais serviço para a secretaria, porque o contrato encerrou, estamos com um contrato novo, feito para serviços gerais  analisando as situações  para adotar todas as providencias legais ".

Decisão do Tribunal de Justiça 

Sobre a  decisão da TJ-BA  referente ao corte  salarial durante a pandemia da Covid, a secretária afirmou, em  2020, quando as aulas foram suspensas os professores que tinham as horas extraordinárias e deixaram de receber  porquê  as aulas não estavam sendo ministradas. Em março de 2021, as nossas atividades foram retomadas  e os professores que estavam assumindo as aulas voltaram a receber, a hora extra foi suspensa na momento que as atividades foram suspensas  e voltou  a ser paga  em março de 2022”, finalizou.

Internautas enviaram vídeo e foto ao Conectado News, mostrando a situação da estrada  na localidade do KM 13 distrito de Matinha. Nas imagens é possível ver água empossada e muita lama na entrada da Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva.

Veja vídeo

Reportagem Luiz Santos e Ana Meire Dias