Merenda escolar municipal: Para onde foi o dinheiro?

Em meio a denúncias de falta de merenda nas escolas do município de Feira de Santana, o Conectado News realizou uma pesquisa sobre os recursos destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal. 

Em 2019, antes da pandemia, segundo dados do Censo Escolar do IBGE, na rede municipal tivemos 45.514 matriculados. O valor do repasse anual do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) segundo dados do Portal da Transparência foi de R$ 4.888.428,00. Se levarmos em conta apenas o número de matrículas, chegamos ao total de R$ 107,40 por aluno. 

Nos anos da pandemia, 2020/21 houve um aumento no número de matriculados e consequentemente no repasse do PNAE. Em 2020, tivemos 47.119 matrículas na rede municipal, tendo sido repassados R$ 5.342.184,60, sendo R$ 113,38 por aluno. Já em 2021, 46.973 matrículas, repasse do PNAE R$ 5.168.355,00, valor por aluno R$ 110,03, sendo que, as aulas presenciais foram suspensas durante a pandemia, retornando em modo híbrido. 

Para esclarecer a destinação dos recursos, o Conectado News entrevistou a secretária de Educação do município, Anaci Bispo Paim, justificou os gastos e disse que o valor que sobrou em 2021 foi direcionado para ser utilizado este ano de 2022.

"O município recebe do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cerca de 500 mil por mês. Durante o ano de 2021, distribuímos kits escolares e  a merenda. A partir do mês de julho, funcionamos no modelo híbrido e a alimentação foi distribuída para as escolas até o mês de fevereiro de 2022. Os recursos repassados em 2021 totalizaram mais de 5 milhões, os kits de alimentação escolar custaram em torno de  R$ 4.200.000,00. O saldo restante foi reprogramado para o ano de 2022,  considerando que há inúmeras outras despesas decorrentes do pagamento do serviço que a prefeitura assume com outras fontes, por exemplo, o suporte para cozinha, a merendeira, a guarda no almoxarifado, transporte e logística para chegar a merenda nas escolas e outras questões relativas aos meios que são necessários para que o ambiente escolar tenha uma cozinha devidamente preparada, com freezer, geladeira e os demais itens que compõem o conjunto", afirmou.

Reportagem: Hely Beltrão