"Negros são as maiores vítimas de erro no judiciário", diz Renata de Oliveira, Defensora Pública

Segundo dados do 14º Anuário de Segurança Pública, nos últimos 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. 

Em entrevista ao Conectado News, a defensora pública Renata Oliveira comentou sobre o trabalho que a Defensoria Pública do Estado da Bahia tem feito para diminuir casos de erro por reconhecimento fotográfico, em sua maioria negros.

"A Defensoria Pública na Bahia tem feito um trabalho que passa tanto pela pesquisa para que tenhamos a noção real de número de casos de pessoas que foram erroneamente reconhecidas por fotografia, ou seja nas delegacias e depois foram absolvidas pela ausência de prova, porque conseguiram provar que estavam em outro lugar ou até mesmo presas, no momento em que o fato foi cometido, tornando-a impossível de ser acusada, recentemente inclusive, foi feito um levantamento pelo CONDEGE (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais), aqui na Bahia ocorreram 03 casos em que foi feito o reconhecimento fotográfico e posteriormente as pessoas foram absolvidas, destes casos 02 em Salvador, e um em Porto Seguro, esses números são alarmantes, é importante destacar também a questão racial, os casos ocorridos na Bahia envolviam pessoas negras, e 83% dessas pessoas que foram presas através do reconhecimento fotográfico no Brasil foram de pessoas negras. A defensoria pública tem feito esse trabalho de pesquisa, mas  o nosso principal trabalho tem sido mesmo no plano processual, caso a caso, e impugnando o reconhecimento fotográfico feito de maneira que não segue os procedimentos indicados por estudos mais recentes, temos que entender que a questão probatória, o raciocínio probatório tem caráter multidisciplinar e temos estudos muito fortes, baseados em experimentos e produção científica da psicologia do testemunho, que nos indicam qual a melhor maneira de minimizar os erros que passam pela prova baseada em reconhecimento de pessoas, que por ser baseada na memória, não há possibilidade da isenção do erro, mas o procedimento é importante  para que se minimize esses erros e consigam garantir os direitos individuais de todos nós", afirmou.

Renata reiterou os direitos da pessoa que foi presa injustamente, "Tem direito a indenização pelo encarceramento indevido, pela maneira que o judiciário a tratou, sem a garantia dos seus direitos individuais. As portas da Defensoria Pública estão abertas para familiares de presos que se encontram em situação parecida", comentou.

Reportagem: Luiz Santos, Nivaldo Lancaster e Hely Beltrão