MPBA realiza combate a fraudes imobiliárias na Bahia e Piauí

A segunda fase da ‘Operação Immobilis’ cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em Camaçari e Teresina, dois mandados de busca e apreensão contra uma nova investigada na operação contra organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados. As buscas domiciliares foram decretadas pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim) após informações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por meio de acordo de colaboração premiada e aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Inventário. Essa fase da operação contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado do Piauí.

Segundo o Gaeco, a investigada era responsável por ir às comarcas para obter de formas ilícitas decisões judiciais favoráveis e por trazer as cartas precatórias ou fazê-las serem cumpridas no local de destino, isto é, na comarca onde estava localizado o imóvel de interesse da organização criminosa. O grupo efetuava a transferência fraudulenta de imóveis (casas, apartamentos e propriedades rurais) e os alienava posteriormente. Foram identificadas dezenas de imóveis, em todo o país, objeto das ações da organização criminosa.

De acordo com os promotores do Gaeco, os investigados atuavam simulando a presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em sua maioria de boa fé.

MPBA