Nota de repúdio da APLB à fala do prefeito Colbert Martins

A declaração do Prefeito de Feira de Santana em áudio divulgado pela Assessoria de Comunicação de que a culpa das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb seria da falta de compromisso dos professores da Rede Pública de Ensino do Município, só demonstra a incapacidade do gestor em se auto responsabilizar pela Educação. 

Logo, gostaríamos de lembrá-lo da sua responsabilidade sobre o caos que se instalou na Educação em Feira de Santana.

No início da pandemia de covid-19, em 2020, os professores tiveram salários cortados, e foi SALÁRIO não hora extra como o Prefeito buscou transmitir na imprensa, mas a Justiça através da sentença do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela APLB Feira determinou a ilegalidade dos cortes, visto que reafirmou na decisão judicial que não foram cortes de horas extras, mas cortes de salários assim como os 20% de Gratificação dos professores que residem na cidade e atuam nos Distritos, não são deslocamento, mas Gratificação prevista na Lei 01/94 do próprio Município. 

Com o retorno letivo em 2021, o Prefeito para massacrar ainda mais a categoria, que grande parte é constituída por mulheres e mães, decidiu parcelar os salários. Hoje, 10 de maio, grande parte dos professores ainda não receberam a metade dos salários de abril, sem previsão de data para pagamento. O Prefeito descumpre a decisão judicial quando não paga o salário de forma integral, mesmo com verba federal destinada para a Educação no valor de 260 milhões para este ano de 2022.  

A explicação para as notas do Ideb Prefeito, vem da falta de merenda escolar, que durante a pandemia mesmo com a verba federal de cerca de 500 mil mensais, destinada a alimentação dos estudantes, somente 2 cestas básicas foram entregues pelo Município durante todo o ano de 2020.

A nota do Ideb Prefeito, reflete a falta de professores, funcionários, merenda escolar e materiais, a falta de estrutura física e reforma das Escolas da Rede Municipal, os salários cortados em 2020 e parcelados em 2021 e 2022, ao Plano de Carreira defasado de 1992, que impede os professores de trilhar uma carreira digna, a falta de valorização dos profissionais da educação, a forma como o Gestor do Município se refere e persegue os profissionais da educação mesmo quando estes se dedicam aos estudantes sem incentivo ou estímulo, como foi durante as aulas remotas na pandemia, quando os professores ministraram aulas com seus equipamentos, internet, energia sem nenhum auxílio do Governo Municipal.

A categoria está adoentada, endividada, com a saúde mental e física abalada, ainda assim o Prefeito tem se mostrado intransigente, pagando salário parcelado e colocando os trabalhadores em educação como “bode expiatório” para os problemas de toda a Rede Municipal. A obrigação de ofertar e a responsabilidade pela Rede Pública de Ensino de Feira de Santana é do Governo Municipal.

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