"Serão responsabilizados na justiça", diz advogado Sizino Oliveira, em ação movida contra Prefeitura de Feira e Governo do Estado

O advogado Sizino Oliveira, que ficou famoso após ação judicial a favor da diminuição da derrubada de árvores na construção do BRT no ano de 2015 em Feira de Santana, ingressou com outra ação a favor da preservação do meio ambiente. Dessa vez, o alvo da ação judicial movida pelo advogado é o Governo do Estado e o município de Feira de Santana, responsabilizando-os pela ausência de políticas públicas ambientais na preservação da Lagoa Salgada. 

Em entrevista ao Conectado News, o advogado disse exercer sua função e direito de cidadão e por conta da omissão das três esferas do poder, "minha condição de  cidadão,  morador de Feira de Santana há muitos anos me permite acionar à justiça a respeito de danos ambientais, ao patrimônio público. Em Feira de Santana temos um histórico de devastação do meio ambiente, várias lagoas e não apenas a lagoa Salgada, mas tantas outras lagoas e  espaços ambientais da nossa cidade, vem sendo destruídos, poluídos a todo custo e com a omissão do poder  público. A Constituição Federal no seu artigo 225, coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental das presentes e futuras gerações, mas também impõe a obrigação da sociedade e do poder público em preservar e proteger o meio ambiente. A política ambiental brasileira  estabelece a competência das três esferas de poder, federal, estadual e municipal no que concerne a proteção e preservação dos estados ambientais, e no que se refere a Lagoa Salgada, a competência de proteger e preservar, é  do estado da Bahia e do município de Feira. A partir do momento que a lagoa vem sendo destruída, invadida criminosamente por várias pessoas, cabe ao estado e ao município coibir estes atos de invasão e destruição da lagoa. A partir do momento em que o estado e o município se omitem, isso gera a responsabilização de ambos na omissão no que se refere  a proteção e preservação da Lagoa. Tratando-se de um município como Feira de Santana e um Estado como a Bahia, temos representantes legítimos como autoridade do Estado Rui Costa (PT )  e o Prefeito Colbert Martins da Silva (MDB)", afirmou.

Sizino disse ainda que a ação não responsabiliza somente  a pessoa jurídica, o Estado ou a Prefeitura, mas os gestores a frente das instituições, "Trata-se de uma ação popular, e a legislação estabelece a responsabilização tanto da pessoa física quanto jurídica, no polo passivo da ação, constam o Estado Bahia, o governador Rui Costa, o município de Feira de Santana e o prefeito Colbert Martins", salientou.

Sobre o valor da ação, Sizino Oliveira reiterou que o valor obtido será revertido para cuidados com o meio ambiente "O valor da ação é de 1 milhão de reais, esse dinheiro por se tratar de uma ação coletiva e ação de cunho social, esse  será revertido em favor de um fundo ambiental, que é instituído no estado, que também pode ser redirecionado para a recuperação da Lagoa Salgada", finalizou.

Reportagem: Luiz Santos e Hely Beltrão