“Solicitamos ao TCE auditoria nas contas do governo sobre rateio do FUNDEB”diz presidente da APLB-Bahia

Em entrevista ao Conectado News, o secretário estadual da Educação Jerônimo Rodrigues, afirmou"na Bahia estamos aguardando um cálculo feito pela Secretaria de Educação, estamos esperando o relatório final da Secretaria da Fazenda(SEFAZ) que  responde sobre a demanda da aplicação detalhada por conta dos órgãos de controle e uma vez confirmado que aplicamos acima de  70%  não há o que distribuir  o FUNDEB, isso é lei. Alguns estados pagaram porque não executaram os 70%  por completo", disse.

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https://www.conectadonews.com.br/noticia/16247/qnao-ha-o-que-distribuirq-diz-secretario-jeronimo-rodrigues-sobre-o-fundeb

A declaração  do secretário não foi aceita pela categoria, com a finalidade de garantir o direito dos profissionais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia(APLB), Rui Oliveira disse em entrevista ao Conectado News que pediu auditoria  ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

"Fizemos uma discussão com o Governo do Estado da Bahia, pedimos ao Departamento Intersindical de Estudos Sócio- Econômico fizesse um acompanhamento das contas do FUNDEB da rede estadual. Em documentos enviados para a APLB,o governo informou que gastou 71% e por isso não poderia fazer o rateio". Conta Rui Oliveira.

"Na realidade do Departamento Intersindical houve alguma coisa que poderia melhorar a remuneração, solicitamos através de documentos pegando o relatório  do governo e outros documentos, pedimos que  Tribunal de Contas  da Bahia(TCE)  fizesse uma auditoria  nas contas do governo  sobre o  rateio do FUNDEB, se sobrou ou não", relata Oliveira.

“A prestação de contas está chegando, estamos cobrando do TCE o relatório da auditoria que deve  ser realizada  nas contas do estado, o mesmo procedimentos fizemos nos governos municipais, tive reunião com o presidente do Tribunal de Contas  dos Municípios (TCM) Dr. Plínio, conselheiro Nelson Pelegrino além da  equipe técnica de advogados, o mesmo pleito foi feita com a rede municipal", disse o sindicalista.

“Quem vai dizer se sobrou dinheiro do FUNBEB tanto no estado quanto nos municípios  devem ser os tribunais que são órgãos de controle e auditoria, estamos esperando este mês de fevereiro para saber a verdade", declarou.

Segundo o presidente da APLB,para tomar qualquer providência precisamos do relatório, provando que sobrou dinheiro acionaremos a justiça, vamos buscar esse dinheiro para os profissionais da educação.

,"Essa discussão sobre o rateio do FUNDEB é uma nova legislação. O FUNDEB 2020 iria acabar, o presidente Bolsonaro (PL), não queria  mais  o financiamento, foi uma luta muito grande, nós conseguimos tornar o FUNDEB permanente, era transitório, essa foi a primeira vitória", comemora.

"Aumentou a participação do percentual dos profissionais de educação, antes do FUNDEB 2020 era 60% do mínimo e agora passa ser 70% para pagamentos dos professores", explica o sindicalista.

“Com a pandemia mais de 100 municípios  não tiveram aulas presenciais, na rede estadual foi a mesma coisa, transporte escolar, energia, água  telefone tudo isso não sofreram gastos, então efetivamente ocorreu uma sobra, todo mundo está vendo que sobrou dinheiro para  fazer o rateio", diz o presidente  da APLB.

"Pela Lei do FUNDEB o que sobra de recursos do exercício de 2021 poderá utilizar  em 2022 por conta da reserva técnica", concluiu.

Ouça a entrevista completa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia(APLB), Rui Oliveira

Reportagem Ana Meire Dias