Terça, 24 de Maio de 2022
(75) 99168-0053
Justiça Condenada

Justiça condena Capitã Cloroquina a pagar R$ 10 mil , entenda porquê

A Justiça de Brasília indeferiu todos os pedidos de Mayra Isabel Correia Pinheiro,

15/01/2022 06h00
Por: Ana Meire Fonte: Conectado News
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Justiça de Brasília indeferiu todos os pedidos de Mayra Isabel Correia Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, na ação em que ela pedia indenização do presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM). Mayra Pinheiro ainda foi condenada a pagar R$ 10 mil (10% do valor da causa) em honorários advocatícios e custas processuais.

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, alegou à Justiça que o senador marcou sua atuação na liderança da CPI da Covid-19 com “demonstração de misoginia”. Ela também afirmou que Omar Aziz ofendeu publicamente sua “dignidade, honra e conceito profissional”.

Na quarta-feira (12), a juíza Tatiana Dias da Silva Medina expediu a sentença em que rejeitou os pedidos de Mayra Pinheiro para que Omar Aziz fosse condenado a pagar R$ 100 mil em reparação por danos morais. A 18ª Vara Cível de Brasília já tinha negado o pedido de liminar da secretária, no mesmo processo, para que o senador fosse proibido de se referir a ela “de forma desrespeitosa”.

Omar Aziz alegou imunidade parlamentar no processo. Ele disse que exprimiu seu pensamento no exercício da função de senador, no âmbito de discussões sobre CPI da qual é presidente. O senador ainda afirmou que as críticas foram feitas como um homem público, direcionadas a servidora, preocupado com a população.

A juíza que analisou o caso acolheu os argumentos da defesa de Aziz e entendeu que as críticas foram feitas no âmbito do exercício da atividade parlamentar.

 

 

 

Fonte Bahia.ba

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.