"Advogado acusado de matar jovem feirense poderá aguardar julgamento em prisão domiciliar",diz presidente da OAB-Feira

Por ausência de sala de Estado Maior nos presídios da Bahia, o advogadoJosé Luiz de Britto Meira Júnior  especializado na área criminal e membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), suspeito de matar a  tiros a jovem feirense Kesia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, no domingo (17), poderá aguardar julgamento em prisão domiciliar. 

De acordo com o presidente da OAB, Subseção Feira de Santana, o advogado Raphael Pitombo em entrevista ao Conectado News, “o estatuto da advocacia, garante ao advogado a prisão em sala de Estado Maior, isso é uma garantia prevista em lei e agora fica a cargo do magistrado, que vai conduzir o processo, avaliar, que apesar de alguns presídios não terem sala de Estado Maior, eles têm salas locais que se assemelham. O magistrado deve avaliar se as condições são análogas à sala de Estado Maior e se entenderem podem manter o acusado preso, caso não, o magistrado pode transformar a prisão em domiciliar”, explicou.  Leia mais 

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Conforme o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, é direito do advogado nunca ser recolhido preso antes da sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior com instalações e comodidades adequadas , e na sua falta, em prisão domiciliar. 

Raphael Pitombo, afirmou que após julgamento, o acusado poderá sofrer Cassação do mandato, “é um ato incompatível com o exercício da advocacia, é um ato criminoso que desabona, não só ao advogado mas a toda a classe. O colega já foi afastado do cargo que ocupava dentro  da OAB  Seccional Salvador e apesar da clareza dos fatos é necessário esperar o julgamento e após o condenamento a OAB tomará providências para cancelar a  inscrição desse advogado”, afirmou.

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Entrevista com o  presidente da OAB, Subseção Feira de Santana, o advogado Raphael Pitombo

Produção Ana Meire Dias 

Reportagem Luiz Santos e Engledy Braga