Servidor que reprovou Festival de Jazz do Capão na Bahia é denunciado pelo MPF

O servidor público da Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, responsável pelo parecer que reprovou o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira, 20.

Ronaldo Daniel Gomes, ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, usou justificativas religiosas e políticas para embasar a negativa.

O evento que aconteceria na Chapada Diamantina foi vetado pela Secretaria de Cultura após os organizadores publicarem que aquele seria um "festival antifascista e pela democracia".

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o MPF teria apurado que uma parecerista emitiu dois pareceres favoráveis ao festival, mas estes teriam sido alterados pelo servidor. Segundo o Ministério,

"De forma dolosa e conscientemente discriminou, por motivos políticos, o projeto, atentando contra a liberdade de expressão artística e intelectual dos proponentes", diz trecho da denúncia.

Ao MPF, Ronaldo afirmou que não houve ordem para excluir o parecer favorável e alterá-lo. Por não ter antecedentes, o MPF propôs que ele preste 200 horas de serviços à comunidade ou à alguma entidade.