Conheça direitos e deveres em uma abordagem policial

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE),publicou uma cartilha "O que você precisa saber sobre abordagem policial",? que tem por objetivo manter e melhorar a relação de harmonia e confiança entre os cidadãos e  instituições dedicadas à segurança pública. 

“Preocupada com as políticas públicas preventivas, o material foi  produzido após longos e cuidadosos estudos e que visa instruir o cidadão e agentes de segurança, com relação aos seus direitos e deveres”, disse Liliane do Amaral, coordenadora da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Feira de Santana. 

Com uma  versão ampliada e atualizada, a cartilha buscou aprofundar pontos relativos ao racismo estrutural durante as  abordagens policiais e enfatizar o respeito às diferentes identidades de gênero. “Inicia com as atribuições das instituições que servem a segurança pública, passa pelas condutas que o cidadão deve praticar no momento de uma abordagem policial e também  os agentes de seguranças. E conclui com a indicação de órgãos e autoridades que possam ser acionados na hipótese de lesões de direitos”, completa Liliane.  

A Polícia Militar da Bahia (PM) não concordou com a atualização, e a assinatura do Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho, foi retirada. Segundo informações do site Metro 1, o apoio foi retirado, porque a cartilha relata a abordagem a pessoas trans.  Questionada em relação à decisão da PM, Liliane respondeu. “As Instituições são independentes e a DPE sempre agiu também, fincada nessa autonomia e buscando cumprir o seu papel diante da sociedade”, esclareceu.

 Leia mais https://drive.google.com/file/d/1ivgEooTkYqAZy1_2ekLFoP7NfG2Va8s9/view?usp=drivesdk

A defensora pública concluiu. “A leitura é agradável, acessível, que vai chegar ao público de uma maneira muito fácil. E vai ser atualizado a cada alteração que tiver no comando e deveres”, finalizou.Acesse aqui e saiba detalhes 

https://drive.google.com/file/d/1iuCXoWm6Sp1J2Q7NDKyFTRWACYF3Os1R/view?usp=drivesdk

Segundo um profissional segurança pública, esse manual da DPE sobre abordagem policial apresenta explicações didáticas sobre muitos aspectos que envolvem a atividade policial.

"É válido sim essa linguagem apresentada com embasamento legal, atitude do policial, consequências e  sobretudo  com as  questões de cunho racial e de gênero que são apontadas no manual, desde a abordagem ao trato e condução à (D.P) Delegacia de Polícia,", afirma 

De acordo  com o profissional, o cidadão encontra um conteúdo atualizado com informações  claras para o profissional de segurança publica.

Reportagem Engledy Braga