TCM revoga decisão de suspenção de contrato com a empresa Sustentare e prefeitura de Feira

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta manhã, pela revogação da decisão que determinou a suspensão da licitação e contrato da empresa Sustentare Saneamento S/A com a Prefeitura de Feira de Santana.

A decisão do conselheiro Fernando Vita foi anunciada na reunião do Pleno do TCM, em sessão realizada nesta terça-feira (3), durante a 73ª sessão ordinária do colegiado.

O conselheiro Fernando Vita retirou o processo de pauta, que previa a ratificação de sua decisão anterior. Segundo ele, o fato de reconsiderar a própria decisão motivou o ato.

MÉRITO

Apesar de retirar o processo de pauta, o Tribunal de Contas dos Municípios deve avaliar as denúncias oferecidas pela empresa Construsete Construtora Ltda.

O conselheiro do TCM, Fernando Vita, também ofereceu a oportunidade para os demais conselheiros e o próprio Ministério Público de Contas avalie os autos do processo.

A decisão que suspendeu o contrato da empresa Sustentare com a Prefeitura de Feira de Santana foi revelada pelo site Olá Bahia na semana passada. O contrato de coleta do lixo em Feira de Santana é de 30 meses, com valor estimado em R$ 127.391.010,15.

Leia também https://www.conectadonews.com.br/noticia/10260/qo-municipio-de-feira-ja-adotou-as-providencias-de-pedir-a-reconsideracao-da-decisao-do-tcm-qafirma-moura-pinho