Uma representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia(MP-BA), em 15 de outubro de 2020, pelo Deputado Estadual Robinson Almeida(PT),denuncia suposta irregularidades na contratação da empresa Confiança, responsável pela contratação de mão de obra para treinamento pedagógico.
O contrato no valor aproximado de R$ 5.8 milhões, chamou a atenção, pois a empresa teria sido contratada, em um período pandêmico, para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, que até o momento da representação estava com as atividades escolares suspensas.
De acordo com Robinson Almeida, o contrato estipula um valor para remuneração dos trabalhadores dessa empresa de R $ 3.500 por pessoa, porém os funcionários só recebem R$1.045 reais.
“Em outubro do ano passado, fizemos uma representação para o Ministério Público investigar um contrato que a prefeitura de Feira assinou com a empresa Confiança, para prestar serviços à área de Educação. Como todo mundo sabe, no ano passado não teve aulas, e o contrato assinado na boca da pandemia, no mês de março, contratou funcionários no momento da pandemia, sem que as escolas estivessem funcionando e ainda sem processo licitatório”, relata o deputado.
"Está em busca de manchete"
O programa Levante a Voz da rádio Sociedade News FM e o Conectado News Carlos, ouviram o Procurador Geral do Município, Advogado Carlos Alberto Moura Pinho, que relatou que nenhuma denúncia feita pelo deputado merece credibilidade.
" Está em busca de manchete. Essa denúncia é em decorrência ao ano eleitoral. E se for apontada, sem sensacionalismo, qualquer ilegalidade o município responderá”, afirma Moura Pinho.
Para concluir, Moura conta que o Município ainda não foi notificado. “Os contratos de mão de obra, ou gestão de mão de obra, são públicos. E fazer o sensacionalismo, sem levar em conta as obrigações sociais do contrato de trabalho, que chegam a quase a 80%, que quase dobra o valor do salário, e ter as taxas da administradora do contrato que é uma coisa absolutamente natural”, esclareceu.
Reportagem Luiz Santos e Engledy Braga
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