Justiça concede habeas corpus para ex-prefeito acusado de estuprar duas irmãs com deficiência mental

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu um habeas corpus em favor do ex-prefeito de Serrolândia, a cerca de 323 km de Salvador, o produtor rural Jaime Ferreira Franco, de 84 anos, suspeito de ter estuprado duas irmãs, de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental.Relembre aqui https://www.conectadonews.com.br/noticia/5126/justica-determina-a-prisao-do-ex-prefeito-de-serrolandia-acusado-de-estuprar-duas-irmas

A decisão foi assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, no dia 12 de março. A justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito foi a idade avançada do suspeito e a falta de antecedentes criminais.

De acordo com a decisão, a defesa também alegou que Jaime Franco também tem diabetes tipo 2, o que o inclui em grupo de risco da Covid-19.

Jaime Ferreira Franco foi preso no dia 8 de março, na Operação Resguardo, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a ação, que foi deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tinha como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram em 20 de fevereiro deste ano, depois que a corporação teve acesso a um vídeo que mostra o crime.

Ainda segundo a polícia, os abusos vinham ocorrendo há anos, na casa das vítimas, na cidade de Várzea do Poço, cidade que fica a 320 Km de Salvador. O pai delas permitia os estupros, em troca de dinheiro, e também foi indiciado por estupro de vulnerável.