Prefeitura de Feira de Santana suspende passe livre de pacientes com doenças crônicas

A edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Município de Feira de Santana trouxe uma  portarias da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) que determinam a suspensão do passe livre para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, anemia falciforme e HIV/AIDS. A medida também atinge usuários apontados pela pasta por “uso indevido do cartão”.

De acordo com as publicações, a decisão decorre de liminares judiciais que suspenderam os efeitos da Lei Municipal nº 4.278/2025, que havia garantido o benefício a pacientes com as referidas patologias. Além disso, outro processo extinguiu a ação civil pública que anteriormente assegurava o direito às pessoas com anemia falciforme.

As portarias determinam que os beneficiários listados devolvam os cartões no prazo de cinco dias úteis, podendo apresentar defesa e documentação junto à SEMOB. Caso contrário, os cartões poderão ser suspensos ou cancelados definitivamente.

Pacientes e movimentos sociais reagiram com indignação. Pessoas afetadas afirmam que a decisão representa um “retrocesso desumano”.“Já lutamos diariamente contra as dores e limitações da doença. Muitos de nós precisamos de atendimento contínuo, como fisioterapia, consultas médicas e exames. Agora, sem o passe livre, como chegaremos ao tratamento?”, desabafou uma paciente com anemia falciforme, que depende de muletas para se locomover.

O vereador Pedro Américo, autor do projeto que instituiu o benefício, também criticou a medida:“Você já imaginou depender de um ônibus para chegar ao médico e ser impedido de entrar? Isso é como fechar a porta do hospital na cara de quem mais precisa. Hoje foram atingidos pacientes com fibromialgia, anemia falciforme e AIDS. Amanhã, pode ser qualquer um de nós. Gestão deve cuidar de gente, e gente não pode ser tratada como número de planilha.”

Impacto e insegurança

Organizações de pacientes alertam que o corte no transporte gratuito pode agravar crises de saúde. Em condições como a anemia falciforme, por exemplo, alterações emocionais podem desencadear crises dolorosas e até internações.

“Estamos tristes e receosos. Só essa notícia já é suficiente para muitos entrarem em crise. Cancelar o passe livre é cancelar dignidade, oportunidades e até consultas médicas”, afirmou outro representante