LDO 2025 deve ser aprovada na próxima semana; Entenda

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025 deve ser votada e aprovada até a próxima semana, garantiu o líder do governo na Câmara, o vereador José Carneiro Rocha (UB), em entrevista ao Conectado News. Segundo ele, os vereadores terão até a terça (17) para apresentar suas emendas. A sessão da quinta (12) foi suspensa para tratar do assunto.

"Houve uma reunião com todos os vereadores para discutirmos uma programação para debate e votação da LDO. Como é de praxe, todas as vezes em que o governo encaminha a LDO, há divergências em alguns pontos, a oposição deve apresentar emendas, por isso, o presidente da Câmara, o vereador Marcos Lima (UB), sugeriu que fizéssemos uma emenda coletiva para agilizar o processo de votação, mas, isso não foi consenso, a oposição deve fazer as emendas, alguns pontos em que a bancada do governo divergia e entendia que deveria ser modificada, foi debatido na reunião, apresentamos sugestões ao prefeito, ficou sob minha responsabilidade encaminhar as reivindicações, o que foi feito na quinta (12), e debateremos com o Executivo os pontos que entendemos que deve ser modificado". 

Quais os pontos?

"São questões burocráticas, por exemplo, nas indicações de subvenções (repasses ou verbas) para algumas instituições, no original enviado para a Câmara, diz que deve ser feito um Projeto de Lei exclusivo para a indicação desses recursos, algo que é desnecessário, pois, se foi votada a LDO destinando um percentual para os vereadores indicarem uma subvenção, não é necessária uma lei para isso, uma outra questão, é a respeito da verba impositiva, por exemplo, temos um percentual de 1,2%, que foi encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal, porém, os vereadores entendem que deve seguir o mesmo percentual do Congresso Nacional, que é 1,55%, isso já foi discutido com o prefeito, antes de tomar posse, isso não é ponto de divergência por que o próprio José Ronaldo (UB) entende que deve ser modificado, ou seja, são pontos nessa linha de pensamento. Agora é esperar a votação que deverá acontecer na quarta (18), a terça (17), foi o último prazo dado pelo presidente da Câmara para apresentação de emendas. Segundo o regimento da Câmara, a LDO deve ser votada até o dia 30 de junho, mas, se não ocorrer, não compromete o recesso, ao meu ver, a única coisa que impede é a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), que, caso não seja votado em dezembro, não há recesso.

Vereador Silvio Dias (PT)

O vereador Silvio Dias comentou a respeito do posicionamento da bancada de oposição.

"A LDO é uma das leis mais importantes que é votada anualmente na Câmara, é nela que se coloca as prioridades do município, temos emendas gerais, na reunião chegou-se a um consenso, a oposição tem emendas, que poderão ser apresentadas em conjunto, entre os vereadores de oposição ou individualmente, as nossas emendas priorizam áreas importantes do nosso município como políticas para idosos, saúde pública, a exemplo da doença falciforme, que aflige um grande número de pessoas, principalmente negras, não temos de forma eficiente, uma política pública de saúde não temos uma política voltada ao atendimento das comunidades quilombolas, reconhecidas ou em reconhecimento, além de emendas que modernizem a LDO, espero que os vereadores possam acolher essa emendas e aprovem".