Reconstrução da política cultural marca encontro com o MinC em Feira de Santana

O Brasil vive um momento decisivo de reconstrução da política cultural. A avaliação é de Oséas Marques, coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, que participou, na manhã desta quinta-feira (15), de um encontro com gestores, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil, realizado no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Para Oséas Marques, os entraves enfrentados atualmente decorrem de um processo histórico de desmonte da estrutura estatal voltada ao fomento e à formulação de políticas culturais, iniciado após a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. "Tivemos um período de crescimento e fortalecimento com o ministro Gilberto Gil, mas a partir de 2016 vivemos um desmonte. Agora, o Ministério está retomando sua estrutura, reafirmando seu papel como órgão estatal destinado à promoção da cultura no país", afirmou Oséas.

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Ele cita como exemplo dessa retomada a Lei Paulo Gustavo, criada em caráter emergencial para atender ao setor cultural durante a pandemia, com repasse de R$ 3,8 bilhões. Além disso, destaca a Lei Aldir Blanc, que passou a ser permanente a partir de 2027, garantindo investimentos anuais de R$ 3 bilhões até lá.

Apesar do volume de recursos, Oséas reconhece que ainda há grandes desafios, especialmente nos pequenos e médios municípios, que não possuem uma estrutura consolidada para executar políticas culturais. "Muitos municípios ainda não têm sequer uma Secretaria de Cultura. É necessário criar o "CPF da Cultura": Conselho, Plano e Fundo Municipais. Sem isso, fica difícil garantir a perenidade das ações e o acesso aos recursos", explicou.

Capacitação e acesso aos recursos

Para mudar esse cenário, o Ministério da Cultura, junto com a Secretaria Estadual, conselhos e fóruns, tem promovido uma série de iniciativas voltadas à capacitação de gestores e trabalhadores da cultura. O objetivo é ampliar a capacidade técnica das prefeituras e dos fazedores de cultura, facilitando o acesso aos editais e programas de fomento.

"Os editais estão mais flexíveis, pensados para incluir até mesmo quem tem dificuldades com a escrita de projetos. Há oficinas, encontros e palestras voltadas ao fortalecimento da gestão cultural. O governo federal não faz exceção: todos os municípios brasileiros podem acessar os recursos da Lei Aldir Blanc", ressaltou o coordenador.

Segundo ele, a única exigência para novos repasses é que ao menos 60% da parcela anterior tenham sido executados. Municípios que, por motivos técnicos ou políticos, devolveram recursos em gestões anteriores não serão penalizados e podem aderir normalmente ao novo ciclo da PNAB.

Feira de Santana já recebeu três parcelas

Feira de Santana é um dos municípios que já avançaram na execução da política cultural federal. Recebeu uma parcela da Lei Paulo Gustavo, outra da PNAB em 2024 e está prestes a receber uma nova remessa de recursos. O valor exato, segundo Oséas, será confirmado nos próximos dias, mas ele garante que a cidade tem um montante expressivo destinado ao setor.

"O momento que vivemos hoje representa o maior investimento da história do país em cultura. Mesmo assim, o orçamento da cultura brasileira não chega a 1% da LOA. Precisamos consolidar essa política como uma prioridade de Estado, como é o SUS na saúde ou o SUAS na assistência social",  concluiu.

Com informações:  Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne