Pais de aluno autista são impedidos de entrar em escola municipal de Feira;

Por Onildo Rodrigues e Hely Beltrão

O casal Tiago Gonçalves e Jamile Silva, procurou o Conectado News nesta quinta (3), para relatar que foram impedidos de adentrar as dependências da Escola Municipal Diva Matos Portela, situada na Rua Esplanada, no bairro Jardim Cruzeiro, a fim de acompanhar seu filho autista até a sala de aula. À nossa reportagem, Tiago afirmou que eles passaram a ter a entrada não permitida após passarem a cobrar uma solução para os problemas da escola relacionados à educação das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

"Sou pai de uma criança autista, após cobrarmos alguns direitos como o PEI (Plano de Educação Individualizado), quadro de horários, fomos proibidos de entrar na escola, após fazermos essas cobranças que são de direito, assim como entrar na escola,  acompanhar. Também cobramos a implementação da sala de recursos, pois nosso filho estuda nesta unidade escolar desde o ano passado e até o momento, não temos um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e da direção da Escola, quando será implantada a sala de recursos, algo que a criança especial necessita para se desenvolver".

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Segundo Tiago, apenas ele e sua esposa tiveram a entrada impedida na unidade escolar.

"Acredito que somente nós, porque começamos a questionar, outros pais acabam não questionando, dão alguma desculpa e eles acabam aceitando, fizemos um ofício, entregamos na escola, pedindo um professor de apoio, que é direito da criança para acompanhar o aluno com deficiência na sala de aula, mas a escola forneceu apenas um cuidador, a lei garante o professor de apoio para ajudar na parte pedagógica".

Jamile Silva, mãe

No entendimento da mãe, Jamile Silva, o impedimento da entrada, é um ato de retaliação da diretoria da escola por conta das críticas.

"Temos enfrentado esse problema desde o ano passado, esse ano até agora não foi entregue o quadro de horários, não sei quem são os professores do meu filho, dias e as disciplinas, são questionamentos aos quais não nos respondem, e por cobrar, estou sendo impedida de entrar na escola, estou sofrendo uma retaliação. Em 2024, aconteceu uma restrição, com o porteiro tentando barrar a minha entrada e me intimidar, fui relevando, mas esse ano fomos impedidos de entrar". 

Advogado da Família, Gil Fernandes

O advogado contratado pela família, Gil Fernandes, disse acreditar que a situação será resolvida muito em breve.

"Fui procurado pela senhora Jamile e o sr. Tiago no início da semana, onde me reportaram que a escola Diva Matos Portela tinha baixado uma determinação que eles estariam proibidos de acessar a escola para conduzir o seu filho autista até a sala de aula, isso me preocupou, pedi que me encaminhassem um vídeo, assim o fizeram, imediatamente acionei a Câmaras de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), e marcamos uma reunião na quarta (2), fomos muito bem recebidos pela subsecretária, a professora Nívia Maria Oliveira da Silva, explicamos o fato, sobre a inexistência do PEI, que é um documento obrigatório por lei e que facilita a vida do professor regente e dos auxiliares na condução da educação dessa criança, a falta de contra turno na sala de recursos que na unidade escolar tem mas não funciona por conta da ausência de professores, o não preenchimento do diário, retratando como foi a jornada dessa criança na sala de aula, uma vez que essa criança é não verbal, uma série de circunstâncias que culminaram com a reclamação por parte dos pais e a retaliação da escola em um ato flagrantemente discriminatório e capacitista, com a proibição do acesso dela até a sala de aula. Isso repercute mal,  porque na data de 2 de abril, é o dia mundial da conscientização do autismo, e nos deparamos com essa situação extremamente grave, que contrapõe a dignidade da pessoa humana com deficiência. Saímos da SEDUC com a garantia dada pela subsecretária de que essa situação seria resolvida, mas, nesta manhã, a mãe voltou a ser barrada. Ela entrou em contato comigo, vim para a escola, acionei o vereador Marcos Carvalhal (PL), falei também com a subsecretária e com a imprensa, que estiveram aqui na manhã de hoje, a escola nos recebeu, apresentou a versão dela, naturalmente que essa versão não justifica a proibição dos pais de crianças com autismo ou qualquer outra deficiência de acessar as dependências da unidade escolar, porque essas crianças não são iguais às outras, não podem ser tratadas como crianças típicas, nos encontramos com duas vice-diretoras a fim de chegar a uma solução, me parece que vamos chegar ao entendimento, porém, existem algumas demandas que não dependem delas, por isso, temos uma reunião pré-agendada na segunda (7), na sede da SEDUC com o secretário e vice prefeito Pablo Roberto (PSDB) e também com a subsecretaria Nívia. Atualmente temos um déficit na escola de 13 auxiliares e de 05 cuidadores, não temos professor para a sala de recursos, pois a que tem está na sala regular como professora regente. Como é que faz a inclusão dessa forma? Provavelmente, a pauta da reunião não será mais a questão da entrada na escola, carga horário e o PEI, pois é algo que estamos conseguindo chegar a um consenso, mas para discutir como dos 500 alunos matriculados, sendo 41 autistas, ou seja 10% do total, não se tem uma sala de recursos funcionando? Não faz sentido. Na semana de conscientização sobre o autismo, espere que tenhamos por parte da SEDUC apoio para resolver isso de uma vez por todas". 

Vice diretora Kheila Tiara

A vice diretora da unidade escolar, Kheila Tiara, afirmou que a entrada da mãe foi proibida após agressões verbais e dedo no rosto de um dos professores, mas que esta proibição não tinha sido estendida ao pai. Ela também comentou sobre a política da escola, em que todos os pais são tratados da mesma forma.

"Em um determinado dia, a mãe veio até a escola, foi até a sala, nesse momento que ela disse algumas coisas com a professora na frente dos outros colegas da turma e também se dirigiu a mim com ofensas e colocando o dedo no meu rosto, pedindo que eu gravasse coisas, que não me cabia, não é do meu perfil ou forma de trabalho, por conta disso, no dia seguinte, ficou combinado que ela deixaria o filho na porta e a cuidadora o acompanharia até a sala, ao esposo foi mantido o acesso, se ele chegasse, iria até a sala, foi isso que aconteceu. Essa é a política da escola, todas as crianças ficam no segundo portão e são direcionadas à sala de aula, quem tem cuidador, sempre estará a espera, que a acompanha até a sala de aula, mas, nenhum pai tem acesso à sala de aula, a não ser que seja agendado, ocorra alguma situação em que precise chamar o professor, mesmo assim, não é na porta da sala de aula, mas em outro momento em que o professor esteja de reserva ou algo assim, o professor conversa com esse pai, que precise. E uma política da escola, para qualquer pai, essa é a nossa orientação".